A - Apresentado o Plano de Trabalho pelo Relator, Dep. Gilberto Nascimento;

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2022 - do Sr. Rui Falcão - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito deste Grupo de Trabalho, para debater o PL 3890/2020 - que Institui o Estatuto das Vítimas com os seguintes convidados: Suzanna Do Val More - Diretora do Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo; Professora Doutora Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos - Professora Livre Docente pela USP, Doutora em Ciências da Religião, Direito Penal e Filosofia do Direito pela PUC/SP, Professora dos Cursos de Graduação e Pós Graduação; Professora Doutora Gabriela Araújo - Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP, Diretora do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Sócia Fundadora do Araújo, Recchia Santos; Ane Beatriz Costa Soares - Vítima De Revitimização Judicial; Professora Doutora Marilene Araújo - Advogada, Doutora pela USP; Professora Doutora Maria Luiza Bullentini Facury - Professora da Faculdade de São Paulo, Psicóloga; Maria Luisa Dalla Bernardina Rigolin - Delegada Titular da Mulher em Capivari, Professora da Academia de Polícia de São Paulo; Professora Flavia March - Capitã da Polícia Militar de São Paulo; Isabela Leite - Jornalista da Globo News".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ALUISIO MENDES.

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - da Sra. Tia Eron - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a proposição com representantes de diversas áreas do serviço público e privado com os seguintes convidados: Senhora Raquel Galinatti, Presidente do Sindicato dos Delegados de São Paulo; Senhora Priscila Pamela, Diretora do IDDD e Presidente da Comissão de Polícia Criminal e Penitenciária até 2021; Senhor Davi Lago, Diretor do Instituto Não Aceito Corrupção; Senhora Jonia Lacerda, Coordenadora de Psicologia do Projeto Higia Mente Saudável; Senhor Tarcísio José Sousa Bonfim, Primeiro Vice Presidente da Conamp; Senhora Celeste Leite dos Santos- Diretora de Convênios da Apmp, Gestora dos Projeto Avarc; Paulo Teixeira, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público"
APROVADO COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: POR INICIATIVA DA AUTORA, DEP. TIA ERON, VANESSA LIMA - MOVIMENTO INFÂNCIA LIVRE DE ABUSO; CARLOS HENRIQUE DIAS - PRODUTOR DO FANTÁSTICO; LETICIA MORI - JORNALISTA DA BBC; GUILHERME BELARMINO - PROFISSÃO REPÓRTER; MARIA DO CARMO SANTOS - PRESIDENTE DO GRUPO VÍTIMAS UNIDAS; NINA MARQUETTI - VÍTIMA DE VIOLÊNCIA MÉDICA E ATRIZ CRIADORA DO MOVIMENTO #ONDEDOI; ANA PAULA SANTIAGO - VÍTIMA; CRISTIANE MACHADO - VÍTIMA; MARIA PAULA FIDALGA - ATRIZ, PSICÓLOGA, EMBAIXADORA DA PAZ DA ONU, INTEGRANTE DO MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 E HIGIA MENTE SAUDÁVEL; RAFAEL COSTA - DOMINGO ESPETACULAR; MONICA MACHADO - DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO; LUCIA NUNES BROMERCHENKEL - PROMOTORA DE JUSTIÇA; ANTONIA URREJOLA NOGUEIRA -PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH); THABATA TIRELLI - PRESIDENTE DO SINDICATO DE CORRETORAS DE IMÓVEIS; PEDRO PEREIRA GOMES - ADVOGADO FORMADO PELA PUC/SP E ADMINISTRADOR PÚBLICO FORMADO PELA GV; ROGÉRIO PAGNAN - JORNALISTA DA FOLHA DE SÃO PAULO; ESTER SANCHEZ - CONSELHEIRA TITULAR DA COMUNIDADE BRASILEIRA NO EXTERIOR; LOU-ANNE GAYLENE GILCHRIST - EMBAIXADORA PERMANENTE; AURIMAR JACOBINO DE BARROS NUNES - REPRESENTANTE DO BRASIL; A PEDIDO DA DEP. SORAYA SANTOS, MARIA LUÍSA DALLA BERNARDINA RIGOLIN - DELEGADA DE POLÍCIA TITULAR DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI, FERNANDO VELOSO, DELEGADO DO RIO DE JANEIRO E SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO DE JANEIRO; E A PEDIDO DO DEP. ALUÍSIO MENDES, REPRESENTANTE DA FENAPEF - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS.