Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 23/04 - do Sr. Miguel de Souza - que "solicita sejam convidados a Srs. Gilton Muniz Simões, Delegado do Sindicato dos Garimpeiros, Walter da Silva e Antônio Rosa de Carvalho, sobreviventes da chacina da reserva Roosevelt, Francisco das Chagas Cortes da Silva, Garimpeiro e Washington Chales Cordeiro Campos, da União Nacional dos garimpeiros do Brasil-UNGB, para serem ouvidos na Audiência Pública nesta Comissão, que será realizada no dia 28.04.04, com o objetivo de discutir a situação deste conflito."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 24/04 - do Sr. Agnaldo Muniz - que "solicita que sejam convidados o Senhor Juiz de Direito da Comarca de Espigão do Oeste/RO Dr. Leonel Pereira da Rocha, o Bispo de Ji-Paraná D. Antônio Possamai, os garimpeiros Francisco das Chagas Cordeiro e Carlos Roberto, o Coordenador da Funai na Região Valter Bloss e os Índios Cacique João Bravo Cinta Larga, Ita Cinta Larga e Nacoça Pio Cinta Larga, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em datas a serem agendadas, com o objetivo de discutir a situação do conflito ocorrido entre índios e garimpeiros na Terra Índigena Roosevelt na região de Espigão do Oeste no Estado de Rondônia."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 25/04 - do Sr. Miguel de Souza e outros - (REQ 23/2004) - que "nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, requeremos a inclusão do Requerimento nº 23/2004, na ordem do dia desta reunião."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 26/04 - do Sr. Agnaldo Muniz e outros - (REQ 24/2004) - que "nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, requeremos a inclusão do Requerimento nº 24/2004, de autoria do deputado Agnaldo Muniz, na ordem do dia desta reunião."
APROVADO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 21/04 - do Sr. Júnior Betão - que "solicita que sejam convidados o Senhor Governador do Estado de Rondônia Ivo Narciso Cassol, o Presidente da Funai Mércio Pereira Gomes, o Diretor da Policia Federal Paulo Fernando da Costa Lacerda e o Presidente do Sindicato dos Garimpeiros do Estado de Rondônia, Paulo Roberto Borges de Oliveira, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em datas a serem agendadas, com o objetivo de discutir a situação do conflito ocorrido entre índios e garimpeiros na Terra Indígena Roosevelt na região de Espigão do Oeste no Estado de Rondônia."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 22/04 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer a convocação do Ministro da Justiça e do Presidente da FUNAI para esclarecer a situação da reserva indígena Roosevelt, localizada no Estado de Rondônia."
PREJUDICADO O REQUERIMENTO.