CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/04/2004


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 182/04 - dos Srs. João Pizzolatti e Eduardo Gomes - que "requer a realização de audiência pública para apuração dos fatos ocorridos no Estado de Rondônia, envolvendo garimpeiros e índios cintas-largas, tendo por motivo a suposta extração de diamantes na área."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO SUGERIDA PELO DEPUTADO FERNANDO FERRO DE QUE O OBJETO DA PROPOSIÇÃO SEJA A DISCUSSÃO SOBRE A EXPLORAÇÃO MINERAL EM TERRAS INDÍGENAS, ALÉM DA ANÁLISE DO INCIDENTE OCORRIDO ENTRE OS ÍNDIOS CINTA-LARGA E GARIMPEIROS, TENDO POR MOTIVO SUPOSTA EXTRAÇÃO DE DIAMANTES NO ESTADO DE RONDÔNIA.