CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 353-A, DE 2001, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/04/2004

I - Audiência Pública com o seguinte convidado:

Senhor SEBASTIÃO MISIARA, Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo.

II - Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/04 - do Sr. Ivan Ranzolin - que ""Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão no Estado do Mato Grosso.""
APROVADO, UNANIMEMENTE


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/04 - do Sr. Ivan Ranzolin - que ""Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão no Estado de Pernambuco.""
APROVADO, UNANIMEMENTE