TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Relatórios:

RELATÓRIO Nº 3/2021 - da Sra. Carla Dickson - que "grupo de trabalho para acompanhamento e monitoramento da vacinação de idosos no brasil relatório final "
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
LIDO O RELATÓRIO FINAL DO GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA VACINAÇÃO NO BRASIL PELA RELATORA DEPUTADA CARLA DICKSON (PROS-RN).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL DO GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA VACINAÇÃO NO BRASIL DA RELATORA DEPUTADA CARLA DICKSON (PROS-RN).

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 84/2021 - dos Srs. Alexandre Padilha e Professora Rosa Neide - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para sugerir ao ministério da saúde – via ANS EDITE NOVA Portaria que limite o valor mensal de cobrança de coparticipação nos mesmos termos do art. 5º I e II da resolução 433/2018 revogada".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).

REQUERIMENTO Nº 85/2021 - do Sr. Delegado Antônio Furtado - que "requer a realização de audiência pública para debater o (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DR. ZACHARIAS CALIL (DEM-GO).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.074/2009 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 362/2005) - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para conferir ao Ministério Público atribuições quanto à proteção e defesa da saúde do idoso, bem como criminalizar a conduta que especifica".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA DEPUTADA GEOVANIA DE SÁ (PSDB/SC).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.967/1997 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "estende a concessão da gratificação natalina aos que se encontram em gozo da Renda Mensal Vitalícia". (Apensados: PL 1780/1999, PL 3999/1997, PL 4090/2001 (Apensados: PL 4158/2001 e PL 5926/2001), PL 4325/2001 (Apensado: PL 5356/2001), PL 3774/2000 (Apensado: PL 4464/2001), PL 6133/2002 (Apensado: PL 3047/2004 (Apensado: PL 2362/2007)), PL 6394/2002, PL 6766/2002 (Apensado: PL 1904/2007), PL 6881/2002, PL 6890/2002, PL 6916/2002, PL 6947/2002, PL 7226/2002, PL 7344/2002, PL 770/2003, PL 460/2003, PL 1296/2003, PL 1312/2003, PL 1475/2003, PL 1708/2003, PL 2039/2003, PL 2299/2003, PL 3363/2004, PL 3633/2004, PL 3652/2004, PL 1421/2003, PL 3903/2004, PL 4366/2004, PL 4592/2004, PL 4613/2004, PL 4674/2004, PL 5662/2005, PL 5936/2005, PL 5871/2005, PL 6026/2005 (Apensado: PL 5671/2009), PL 7146/2006, PL 7597/2006, PL 380/2007, PL 434/2007, PL 577/2007, PL 682/2007, PL 695/2007, PL 917/2007, PL 918/2007, PL 924/2007, PL 952/2007, PL 1043/2007, PL 1577/2007, PL 1630/2007, PL 1781/2007, PL 1865/2007, PL 1898/2007, PL 1959/2007, PL 1996/2007 (Apensado: PL 3356/2008), PL 2040/2007, PL 2146/2007, PL 2209/2007, PL 2847/2008, PL 2911/2008, PL 2963/2008, PL 3163/2008, PL 4114/2008, PL 4233/2008, PL 4650/2009, PL 5196/2009 e PL 5248/2009)
RELATOR: Deputado DR. FREDERICO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3999/1997, do PL 1780/1999, do PL 6394/2002, do PL 770/2003, do PL 1421/2003, do PL 682/2007, do PL 1630/2007, e do PL 4650/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4090/2001, do PL 4325/2001, do PL 6133/2002, do PL 6766/2002, do PL 6916/2002, do PL 460/2003, do PL 1312/2003, do PL 3363/2004, do PL 4366/2004, do PL 4613/2004, do PL 5871/2005, do PL 6026/2005, do PL 7597/2006, do PL 917/2007, do PL 918/2007, do PL 952/2007, do PL 1043/2007, do PL 1577/2007, do PL 1865/2007, do PL 1898/2007, do PL 1996/2007, do PL 2146/2007, do PL 2209/2007, do PL 2847/2008, do PL 2911/2008, do PL 2963/2008, do PL 5196/2009, do PL 4158/2001, do PL 5926/2001, do PL 5356/2001, do PL 3047/2004, do PL 1904/2007, do PL 2362/2007, do PL 5671/2009, e do PL 3356/2008, apensados.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARLA DICKSON (PROS-RN).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPTADO DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG).
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PROJETO DE LEI Nº 4.416/2019 - do Sr. Ossesio Silva - que "acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso".
RELATOR: Deputado DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Roberto Alves (Republicanos -SP), em 10/06/2021.
Iniciada a Discussão, em 10/06/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), em 10/06/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI), em 10/06/2021.
Discutiu a Matéria a Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), em 10/06/2021.
Vista conjunta aos Deputados Eduardo Barbosa, Merlong Solano e Tereza Nelma, em 10/06/2021.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO DELEGADO ANTONIO FURTADO (PSL-RJ).
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PROJETO DE LEI Nº 3.295/2021 - da Sra. Daniela do Waguinho - que "dispõe sobre a notificação compulsória pelos serviços socioassistenciais à autoridade sanitária de casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos. "
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº10.741 de 2003.
RELATOR: Deputado DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.