TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 83/2021 - da Sra. Carla Zambelli - que "requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no ano de 2021, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 84/2021 - da Sra. Carla Zambelli - que "requer autorização para impressão de material gráfico alusivo ao I Concurso Inovação e Sustentabilidade criado por essa comissão".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 8.349/2017 - do Senado Federal - Antonio Anastasia - (PLS 128/2016) - que "altera o § 1º do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico". (Apensados: PL 6447/2016 (Apensados: PL 6977/2017, PL 7737/2017 (Apensado: PL 2936/2019), PL 7992/2017 e PL 2150/2020 (Apensado: PL 4047/2021)), PL 628/2019, PL 4088/2019, PL 4468/2019, PL 3166/2020, PL 4706/2020 e PL 5202/2020)
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6977/2017, do PL 7737/2017, do PL 7992/2017, do PL 2150/2020, do PL 2936/2019, do PL 6447/2016, do PL 4088/2019, do PL 4468/2019, do PL 3166/2020, e do PL 4706/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 628/2019, do PL 5202/2020, e do PL 4047/2021, apensados.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/11/2019 e 12/11/2019.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 20/11/2019 e 27/11/2019.
Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG) e Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), em 04/12/2019.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 04/12/2019.
Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP), em 14/12/2021.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.
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Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.009/2021 - do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho - (PLS 232/2015) - que "altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial".
RELATOR: Deputado GUIGA PEIXOTO.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 418/2011 - do Sr. Eli Correa Filho - que "proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas". (Apensados: PL 1442/2011 (Apensado: PL 1930/2011) e PL 1657/2011)
RELATORA: Deputada TABATA AMARAL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO NELSON BARBUDO.

PROJETO DE LEI Nº 618/2019 - do Sr. Luiz Nishimori - que "altera a Lei n°11.959 de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para disciplinar a pesca esportiva". (Apensados: PL 2912/2019 e PL 2877/2019)
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2877/2019, e do PL 2912/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR.
Apresentou voto em separado o Deputado Paulo Bengtson, em 25/10/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 26/10/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 23/11/2021.
Lido o Parecer pelo Relator, em 07/12/2021.
Vista ao Deputado Rodrigo Agostinho, em 07/12/2021.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO PAULO BENGTSON.
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PROJETO DE LEI Nº 784/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CAPADR.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 1.164/2019 - do Sr. Lucio Mosquini - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1988, para dispor sobre a responsabilidade de terceiro contratado para o transporte de madeira quando em desacordo com a licença outorgada pela autoridade competente".
RELATOR: Deputado CAMILO CAPIBERIBE.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em 16/10/2019.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 23/10/2019.
Retirado de pauta, plea ausência do Relator, em 06/11/2019.
Vista ao Deputado Célio Studart, em 12/11/2019.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RODRIGO AGOSTINHO (PSB-SP).
APROVADO O PARECER, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO.
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PROJETO DE LEI Nº 5.467/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para reverter em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO JOSÉ MARIO SCHREINER.

PROJETO DE LEI Nº 6.120/2019 - do Sr. Flávio Nogueira - que " Cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 1.211/2021 - do Sr. João Maia - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para disciplinar o recolhimento e guarda de animais soltos nas vias terrestres abertas à circulação".
RELATORA: Deputada CARLA ZAMBELLI.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 2.312/2021 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "altera o artigo 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDILÁZIO JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 07/12/2021.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.
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