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SEMINÁRIO
Legislação, jurisprudência e políticas públicas sobre o autismo
DIA 14/12/2021
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h
14h às 14h40 - SOLENIDADE DE ABERTURA
Convidados de Honra:
- Luiz Henrique Mandetta, Ex-ministro de Estado da Saúde; (*)
- Dep. Célio Studart, Presidente da Frente Parlamentar do Autismo;(*)
- Dep. Carmen Zanotto, Presidente da Comissão Especial da PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social e membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família;
- Dep. Zacharias Calil, Membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família;
- Marlla Mendes, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional e representante do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz;(*)
- Edilson Barbosa, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF; (*)
14h40 às 15h10 - Mesa 1
Tema: Legislação, Jurisprudência, o entendimento dos Tribunais Superiores e a Cobertura do Tratamento pelos Planos de Saúde
Palestrantes:
Marlla Mendes, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional; (*)
Robson Menezes, Vice-Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional- CEDDPA/OAB;(*)
Maíra Tomo, advogada, membro da CEDDPA, representante da OAB/GO;(*)
Giovanna Trad, advogada, membro da CEDDPA e representante da OAB/MS.(*)
15h10 às 15h45 - Mesa 2
Tema: Autismo - Genética, Tratamento Eficaz e Inclusão
Palestrantes:
Dra. Anita Brito, Doutora em Neurociência pela USP, com foco na neurobiologia do Autismo e outros Transtornos do Neurodesenvolvimento; (*)
Dr. Carlos Gadia, Neuropediatra, Diretor Associado do Dan Marino Center, Miami Children's Hospital e Diretor-Médico da TISMOO Biot; (*)
Dr. Lucelmo Lacerda, Doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos- UFscar;(*)
Profª Viviani Guimarães, Psicopedagoga Especialista em Avaliação e Professora Neurocientista com ênfase em Avaliação e Intervenção;(*)
Nícolas Brito, Escritor, Fotógrafo e autista.(*)Fabiani Borges, Advogada, membro da CEDDPA, Representante da OAB/BA, Co-fundadora do coletivo AUTIMAIS; (*)
15h45 às 16h25 - Mesa 3
Tema: As demandas das Comissões da Pessoa com Deficiência e o que tem sido feito para a realização de Políticas Públicas para o Autismo.
Palestrantes:
Caio Sousa, Advogado e Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ; (*)
Francisco Telles, Advogado e Vice-Presidente Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/RS;(*)
Anna Karina Cunha, Advogada, Membro da CEDDPA e representante da OAB/MA; (*)
Elyse Matos, Advogada, membro da CEDDPA, representante da OAB/PR e fundadora do Instituto ICOPROJECT em Curitiba-PR;(*)
Washington Lana, Advogado, membro da CEDDPA e representante na OAB/MG.
16h25 às 17h - DEBATES
17h - ENCERRAMENTO
LEGENDA:
( * ) Presença confirmada
( ** ) Não virá
(REQ 87/2021 CPD, da deputada Rejane Dias )
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