CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/12/2021


TEMA: "Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67"


    I - Discussão e Votação do Relatório da Relatora-Geral, Deputada Greyce Elias.

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 17h30min

A -

Relatórios:


1 -

RELATÓRIO Nº 2/2021 - da Sra. Greyce Elias - que "relatório 2 da Relatora Geral - Dep. Greyce Elias - Grupo de Trabalho - Código de Mineração"
RELATORA: Dep. Greyce Elias

Vista conjunta aos Deputados Airton Faleiro, Da Vitoria, Joaquim Passarinho e Ricardo Izar, em 01/12/2021.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON FALEIRO (PT-PA).
INICIADA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NEREU CRISPIM (PSL-RS), DEP. RICARDO IZAR (PP-SP), DEP. AIRTON FALEIRO (PT-PA), DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP) E DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG).
ENCERRADA DISCUSSÃO.