CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E FISCALIZAR A REPACTUAÇÃO DO ACORDO REFERENTE AO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO, DA MINERADORA SAMARCO, QUE CAUSOU IMPACTOS SEVEROS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO, EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES E MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOCE.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/12/2021


TEMA: "Apresentação do plano de trabalho e deliberação de requerimentos"


    Apresentação do plano de trabalho e deliberação de requerimentos
LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 16h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - dos Srs. Rogério Correia e Helder Salomão - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação social, ambiental e econômica atual dos municípios da bacia do rio Doce após o rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - dos Srs. Rogério Correia e Helder Salomão - que "requer a realização de diligência na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para averiguar as condições sociais, ambientais e econômicas após o rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, e avaliar os processos de reparação desenvolvidos até o momento".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - dos Srs. Rogério Correia e Helder Salomão - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a repactuação do acordo judicial entre as Instituições de Justiça e a mineradora Samarco S/A, referente ao rompimento da barragem do Fundão, em 2016".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - dos Srs. Rogério Correia e Helder Salomão - que "requer a realização de seminários, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para debater os termos da repactuação do acordo entre as Instituições de Justiça e as mineradoras Samarco S/A, BHP Billiton e Vale S/A, a fim de garantir transparência e participação dos atingidos, comunidades e dos Poderes Legislativos".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - dos Srs. Rogério Correia e Helder Salomão - que "requer a realização de visitas técnicas na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para averiguar as condições sociais, ambientais e econômicas após o rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, e avaliar os processos de reparação desenvolvidos até o momento".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - dos Srs. Rogério Correia e Helder Salomão - que "requer a realização de Audiência Pública para avaliar os processos de reparação desenvolvidos até o momento através do atual acordo judicial referente ao rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.