CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/12/2021


TEMA: "Discussão e votação de propostas."


    A - Apresentação da Plataforma para a Cultura

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 1.744/2019 - do Sr. Chico D'Angelo - que "inscreve o nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA DEP. BENEDITA DA SILVA.
VISTA À DEPUTADA CARLA ZAMBELLI.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.327/2019 - do Sr. Geninho Zuliani - que " Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP ".
RELATORA: Deputada CARLA ZAMBELLI.
PARECER: pela aprovação.
VISTA À DEPUTADA JANDIRA FEGHALI.
LIDO O PARECER PELA RELATORA DEP. CARLA ZAMBELLI.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.222/2020 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 23/11/2021.
VISTA AO DEPUTADO PASTOR EURICO.
LIDO O PARECER PELA DEP. BENEDITA DA SILVA.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.852/2020 - do Sr. Bibo Nunes - que "concede a cidade de Canela, localizada no Estado de Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos".
RELATORA: Deputada ALÊ SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 914/2021 - da Sra. Dra. Soraya Manato - que "confere ao município de Barra de São Francisco, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Granito".
RELATORA: Deputada ALÊ SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.209/2021 - do Sr. Aécio Neves - que "declara o Município de Lagoa Dourada, no Estado de Minas Gerais, Capital Nacional do Rocambole".
RELATORA: Deputada ALÊ SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.436/2021 - da Sra. Caroline de Toni - que "inscreve o nome de Dom Pedro II no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada CARLA ZAMBELLI.
PARECER: pela aprovação.
VISTA À DEPUTADA BENEDITA DA SILVA.
LIDO O PARECER PELA RELATORA DEP. CARLA ZAMBELLI.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.522/2021 - do Sr. João Campos - que "confere ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional do Açafrão".
RELATOR: Deputado AROLDO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ) E DEP. PASTOR EURICO (PATRIOTA-PE).
APROVADO O PARECER.
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