Em treze de dezembro de dois mil e vinte e um, deixou de se reunir, extraordinariamente, a Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) por falta de quorum. Registraram presença Da Vitoria, Joaquim Passarinho, Nereu Crispim e Ricardo Izar - Sub-Relator; Airton Faleiro e Caroline de Toni; Aelton Freitas, Bacelar, Carlos Henrique Gaguim e Liziane Bayer - Não Membros. E, para constar, eu, Catharina Tavares Mafra, Secretária Executiva Substituta, lavrei o presente Termo.