CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 13/12/2021


TEMA: "Atendimento de alimentação escolar aos alunos da educação básica"


    Req 158/21 e Req 169/21, do Deputado José Ricardo (PT-AM)

    Projeto de Lei - PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza.

    Estiveram presentes:

    SENADOR ROBERTO ROCHA
    Autor do PL 8816/2017

    EDENILZA COSTA DE SOUZA CARVALHO
    Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representando o Ministério da Educação – MEC

    FRANCINETE CARVALHO
    Prefeita de Abaetetuba/PA, representando a Frente Nacional de Prefeitos - FNP

    VILMAR LUGÃO DE BRITTO
    Dirigente Municipal de Educação de Jerônimo Monteiro/ ES, representando a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime

    JOÃO PAULO MARRA DANTAS
    Representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - Fineduca

    GIRLENE LÁZARO
    Secretária Executiva da Confederação Nacional Dos Trabalhadores Em Educação – CNTE

    JEAN PIERRE TERTULINO CÂMARA
    Coordenador do Colegiado Nacional de Presidentes de Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional - CPCE

    MARIANA SANTARELLI
    Coordenadora de Projetos do Observatório da Alimentação Escolar - ÓAÊ e representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - FBSSAN

    EDJANE RODRIGUES
    Secretaria de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag

    ÉLIDO BONOMO
    Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h