TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 96/2021 - do Sr. Zé Neto - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir tema relativo a acidentes de trânsito".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO BOSCO COSTA.

REQUERIMENTO Nº 100/2021 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública para discutir a respeito das dificuldades e soluções para a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), conforme previsto no § 2º do art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CHRISTIANE DE SOUZA YARED E BOSCO COSTA.

REQUERIMENTO Nº 101/2021 - do Sr. Paulo Ganime - que "requer que a Comissão de Viação e Transportes solicite informações ao Senhor Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestres – ANTT acerca da Nomeção de Diretor Substituto para a vaga antes ocupada pelo Sr. Diretor Alexandre Porto".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.178/2020 - do Senado Federal - Mara Gabrilli - que "dispõe sobre o transporte segregado para acompanhante que desempenhe a função de atendente pessoal de pessoa idosa, com deficiência ou com doença rara".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda Adotada pela CSSF.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.149/2015 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias"
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CTASP.
Apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal, em 03/12/2019.
Vista ao Deputado Vicentinho Júnior, em 04/12/2019.
Apresentaram votos em separado os Deputados Lucas Gonzalez, Hugo Leal e Lucas Gonzalez, em 11/12/2019.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, OS DEPUTADOS VERMELHO, LEÔNIDAS CRISTINO E LUCAS GONZALEZ.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DOS DEPUTADOS VERMELHO, MARCIO LABRE, TITO, CHRISTIANE DE SOUZA YARED, ZÉ NETO, LEÔNIDAS CRISTINO, PAULO GUEDES E LUCAS GONZALEZ.
RETIRADO DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 3.102/2015 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre os preços da alimentação em aeroportos"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 7.565, de 1986.
RELATOR: Deputado RODRIGO COELHO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Tito, em 15/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.164/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a reserva de vagas em áreas de estacionamento para pessoas com dificuldade de locomoção decorrente de doenças crônicas".
RELATORA: Deputada JAQUELINE CASSOL.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.809/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a oferta de assentos infantis pelas locadoras de veículos".
RELATORA: Deputada CHRISTIANE DE SOUZA YARED.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 369/2020 - do Sr. Lucas Gonzalez - que "acrescenta parágrafo único ao art. 41 da lei º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. - Estatuto do Idoso".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LUCAS GONZALEZ (NOVO-MG).
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 3.599/2020 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "regulamenta o serviço de entrega de mercadorias com o uso de bicicleta por intermédio de empresa de plataforma digital". (Apensados: PL 4033/2020 (Apensado: PL 4112/2020) e PL 358/2021)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 1997.
RELATOR: Deputado RODRIGO COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4033/2020, do PL 358/2021, e do PL 4112/2020, apensados, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 4.681/2020 - do Sr. Afonso Motta - que "denomina "Viaduto Padre Ermelindo Lottermann" o viaduto que passa sobre a rodovia freeway, km 83, Cachoeirinha - RS"
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.047/2020 - do Sr. Marcelo Brum - que "altera a Lei nº 11.182, de 2005, para prever a regulação e fiscalização da configuração e disposição dos assentos nas aeronaves".
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.403/2020 - da Sra. Norma Ayub - que "altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer obrigação de divulgação de informações sobre veículos automotores em peças publicitárias".
RELATORA: Deputada CHRISTIANE DE SOUZA YARED.
PARECER: pela aprovação.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, O DEPUTADO LUCAS GONZALEZ.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO LUCAS GONZALEZ. VOTARAM CONTRA OS DEPUTADOS CHRISTIANE DE SOUZA YARED, VERMELHO E BOSCO COSTA.
RETIRADO DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 1.046/2021 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "estabelece ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de transporte escolar para compensar os efeitos decorrentes das medidas de isolamento ou de quarentena realizadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 13.756, de 2018 e 14.020 de 2020.
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Apresentou voto em separado o Deputado José Medeiros, em 12/07/2021.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, OS DEPUTADOS LUCAS GONZALEZ, ABOU ANNI, BOSCO COSTA E PAULO GUEDES.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS BOSCO COSTA, ABOU ANNI E PAULO GUEDES.
RETIRADO DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 1.887/2021 - do Sr. Márcio Marinho - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para incluir o inciso XIV no artigo 29, disciplinando sobre a prioridade dos ciclistas no trânsito e a presunção de culpa em caso de acidente".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.118/2021 - do Sr. Pedro Vilela - que "altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autorização de confederações esportivas para a realização de provas ou competições esportivas em vias abertas à circulação".
RELATOR: Deputado CARLOS CHIODINI.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 2.313/2021 - do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2011, para estabelecer o critério de menor valor da tarifa do pedágio para julgamento das licitações de concessão de rodovias federais e a exigência em edital de prestação de seguro-garantia".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição deste e da Emenda 1 da CVT.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.