TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 140/2021 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer a realização de audiência pública para discutir denúncias de Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, de manipulação do discurso de ódio e da desinformação no Brasil com finalidades políticas".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS NILTO TATTO E MERLONG SOLANO.
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS NILTO TATTO E MERLONG SOLANO, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO, NA RELAÇÃO DE CONVIDADOS, DE REPRESENTANTE DA AVAAZ.

REQUERIMENTO Nº 141/2021 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a autorização da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara para participar da visita ao Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello da PETROBRAS – CENPES, dia 16 dezembro 2021, no Rio de Janeiro".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS ALIEL MACHADO E PAULO GANIME.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 142/2021 - do Sr. Paulo Ganime - que "requer que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática solicite à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Sra. Tereza Cristina, informações a respeito da Portaria nº 394 do MAPA, de 10 de Setembro de 2021, sobre o Programa Nacional de controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS)".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADOS PAULO GANIME.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 143/2021 - do Sr. Vitor Lippi - (REQ 119/2021) - que "requer aditamento do requerimento n° 119/2021, de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para apresentar a atuação do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação e sua integração com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FNDCT".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO VITOR LIPPI.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 483/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 748/2019) - que "aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria em Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Viena, em 19 de junho de 2019".
RELATOR: Deputado EDUARDO CURY.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
INICIADA A DISCUSSÃO. NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TVR Nº 86/2021 - do Poder Executivo - (MSC 201/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 105, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Apoio a Mariluz - ACAM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mariluz, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado PAULO EDUARDO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELO PRESIDENTE.

TVR Nº 300/2021 - do Poder Executivo - (MSC 322/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.767, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Cultural de Torres para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Torres, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELO PRESIDENTE.

TVR Nº 388/2021 - do Poder Executivo - (MSC 349/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.717, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Pinheirinho do Vale para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pinheirinho do Vale, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELO PRESIDENTE.

TVR Nº 472/2021 - do Poder Executivo - (MSC 395/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.375, de 22 de setembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Dom Silvério para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dom Silvério, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELO PRESIDENTE.

TVR Nº 499/2021 - do Poder Executivo - (MSC 466/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.142, de 03 de novembro de 2020, que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos Vilaboense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vila Boa, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELO PRESIDENTE.

TVR Nº 501/2021 - do Poder Executivo - (MSC 476/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.598, de 08 de novembro de 2018, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Comunicação Social de Luis Correia - ACLC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Luis Correia, Estado do Piauí".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELO PRESIDENTE.

TVR Nº 502/2021 - do Poder Executivo - (MSC 530/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 234 de 30 de abril de 2012, que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO EXTREMO SUL FM LTDA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELO PRESIDENTE.

PROJETO DE LEI Nº 3.356/2020 - do Sr. Mário Heringer - que "estabelece proibição de que o Estado promova discriminação, preterimento ou exclusão de disciplina ou área científica quando da promoção e incentivo à ciência, à tecnologia e à inovação no País e do apoio à formação de recursos humanos nessas áreas, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.229/2020 - do Sr. Aroldo Martins - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos do Poder Público de todos os poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.998, de 2000.
RELATOR: Deputado TED CONTI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Lido o Parecer pelo Relator, em 17/11/2021.
Vista ao Deputado Vitor Lippi, em 17/11/2021.
INICIADA A DISCUSSÃO. NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.799/2021 - do Sr. Tito - que "altera a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, para incentivar a afixação, em vias e locais públicos, de QR Codes para acesso à prestação digital dos serviços públicos".
RELATOR: Deputado PAULO EDUARDO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.