TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 78/2021 - do Sr. Carlos Gomes e outros - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública com o tema pesca de arrasto".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS RODRIGO AGOSTINHO E NILTO TATTO.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.419/2021 - do Sr. Luciano Ducci - (PLC 40/2017) - que "institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água"".
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.010/2013 - do Senado Federal - Kátia Abreu - (PLS 73/2007) - que "dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga a Lei nº 6.446, de 1977.
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela rejeição deste.
Apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto, em 18/10/2017.
Apresentou voto em separado o Deputado Jose Mario Schreiner, em 15/10/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 19/10/2021 e 30/11/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 26/10/2021.
Lido o Parecer pelo Relator, em 23/11/2021.
Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo e Paulo Bengtson, em 23/11/2021.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PAULO BENGTSON (PTB-PA).
INICIADA A VOTAÇÃO NOMINAL.
REJEITADO O PARECER COM O SEGUINTE RESULTADO: 5 VOTOS "SIM", 9 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 14 VOTOS.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. JOSE MARIO SCHREINER (DEM-GO).
LIDO O PARECER VENCEDOR PELO RELATOR VENCEDOR.
INICIADA A VOTAÇÃO NOMINAL.
APROVADO O PARECER VENCEDOR COM O SEGUINTE RESULTADO: 8 VOTOS "SIM", 7 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 15 VOTOS, APRESENTARAM VOTOS EM SEPARADO OS DEPUTADOS VALDIR COLATTO E JOSE MARIO SCHREINER.

PROJETO DE LEI Nº 5.456/2020 - do Sr. Valmir Assunção e outros - que "altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para definir regime excepcional para a incidência do Imposto Territorial Rural sobre o imóvel rural objeto de desmatamento ou queimada ilegal, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: pela rejeição.
Lido o Parecer pelo Relator, em 23/11/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP), em 23/11/2021.
Encerrada Discussão, em 23/11/2021.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 23/11/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 30/11/2021.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS JOSÉ MARIO SCHREINER E NILTO TATTO.
VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO PARECER DO PROJETO DE LEI N° 5.456/2020 SOLICITADA PELO DEPUTADO JOSÉ MARIO SCHREINER, VICE-LÍDER DO GOVERNO, EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: "REJEITADO O PARECER". PASSOU-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.
APROVADO O PARECER COM O SEGUINTE RESULTADO: 9 VOTOS "SIM", 6 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 15 VOTOS.

PROJETO DE LEI Nº 3.941/2015 - do Sr. Leônidas Cristino - que "institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em 16/10/2019 e 06/11/2019.
Discutiram a Matéria: Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), em 23/10/2019.
Vista ao Deputado Frei Anastacio Ribeiro, em 23/10/2019.
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), em 06/11/2019.
Aprovado requerimento de retirada, Deputado Frei Anastácio, em 12/11/2019.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 30/11/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.133/2020 - do Sr. Vinicius Poit - que "proíbe a cobrança de taxa para licença de porte e uso de motosserra".
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 23/11/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO) e Dep. Neri Geller (PP-MT), em 23/11/2021.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 23/11/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 30/11/2021.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 2.815/2021 - do Sr. Julio Lopes - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor acerca do licenciamento ambiental simplificado para a implantação ou ampliação de gasodutos de transporte de gás natural nas faixas de domínio e de servidão de dutos de transporte de petróleo ou derivados, linhas de transmissão e de distribuição, rodovias, ferrovias e minerodutos".
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 23/11/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), em 23/11/2021.
Vista ao Deputado Rodrigo Agostinho, em 23/11/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 30/11/2021.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 9.746/2018 - dos Srs. Julio Lopes e Paulo Abi-Ackel - que "dispõe sobre a padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental".
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela rejeição.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Nelson Barbudo, pelo Deputado José Mário Schreiner, em 23/11/2021.
Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo e Rodrigo Agostinho, em 23/11/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 30/11/2021.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RODRIGO AGOSTINHO (PSB-SP), DEP. NILTO TATTO (PT-SP) E DEP. NELSON BARBUDO (PSL-MT).
APROVADO O PARECER COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO RICARDO IZAR.
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PROJETO DE LEI Nº 10.273/2018 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA". (Apensados: PL 4823/2019 e PL 6096/2019)
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4823/2019, e do PL 6096/2019, apensados.
Apresentou voto em separado o Deputado Nelson Barbudo, em 16/11/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 23/11/2021.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS RICARDO IZAR E RODRIGO AGOSTINHO.

PROJETO DE LEI Nº 10.521/2018 - do Sr. Paulo Teixeira - que "institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar".
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 23/11/2021.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAMILO CAPIBERIBE.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS CAMILO CAPIBERIBE E AIRTON FALEIRO.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM VOTAÇÃO NOMINAL COM SEGUINTE RESULTADO: 5 VOTOS "SIM", 9 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 14 VOTOS.
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LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO CAMILO CAPIBERIBE.

PROJETO DE LEI Nº 364/2019 - do Sr. Alceu Moreira - que "dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado o Deputado Nelson Barbudo, em 06/12/2021.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 618/2019 - do Sr. Luiz Nishimori - que "altera a Lei n°11.959 de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para disciplinar a pesca esportiva". (Apensados: PL 2912/2019 e PL 2877/2019)
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2877/2019, e do PL 2912/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR.
Apresentou voto em separado o Deputado Paulo Bengtson, em 25/10/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 26/10/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 23/11/2021.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO.

PROJETO DE LEI Nº 1.653/2020 - do Sr. Miguel Haddad - que "dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos para a proteção do meio ambiente".
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 23/11/2021.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ZÉ VITOR, PELO DEPUTADO PAULO BENGTSON.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 2.312/2021 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "altera o artigo 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDILÁZIO JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.