CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/12/2021


TEMA: "Discussão e votação de propostas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 96/2021 - da Sra. Erika Kokay e outras - que "requer a realização de audiência pública para discutir o processo de intervenção no Arquivo Nacional e os riscos de desmonte do órgão guardião do patrimônio histórico e documental do país".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 980/2015 - do Sr. Wadson Ribeiro - que "criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais". (Apensados: PL 10914/2018, PL 1798/2019 e PL 1835/2019 (Apensados: PL 2301/2019, PL 5279/2019 e PL 5392/2019))
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 10914/2018, do PL 1798/2019, do PL 1835/2019, do PL 2301/2019, do PL 5279/2019, e do PL 5392/2019, apensados, na forma do Substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado Lincoln Portela, em 31/05/2016.
Retirado de pauta pela ausência do Relator, em 10/12/2019.
RETIRADO DE PAUTA, POR AUSÊNCIA DO RELATOR.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 684/2019 - do Senado Federal - Jorginho Mello - que "confere ao Estado de Santa Catarina o título de "Polo Náutico do Brasil"".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.165/2016 - do Sr. Paulo Azi - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências". (Apensado: PL 3482/2019)
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3482/2019, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento da deputada Áurea Carolina, em 12/06/2019.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 18/06/2019, 26/06/2019 e 03/07/2019.
Retirado de pauta por solicitação da Relatora, em 23/11/2021.
APROVADO O PARECER.
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5 -

PROJETO DE LEI Nº 10.704/2018 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "confere ao município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional da Ponkan"".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 18/09/2019.
APROVADO O PARECER.
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6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.529/2019 - do Sr. Neri Geller - que "confere ao município de Lucas do Rio Verde, no estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional da Agroindústria"
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 26/10/2021 e 30/11/2021.
APROVADO O PARECER.
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7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.774/2019 - do Sr. Eduardo Cury - que "inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATOR: Deputado AROLDO MARTINS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 30/11/2021.
APROVADO O PARECER.
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8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.518/2021 - da Sra. Jandira Feghali e outros - que "institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências". (Apensado: PL 3225/2021)
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3225/2021, apensado, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.
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9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.057/2021 - do Sr. Chico D'Angelo - que "institui o Dia Nacional da Mulher Sambista"
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.
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