TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 25/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a convocação do ministro da economia para debater políticas de patrocínios dos bancos oficias no fomento ao esporte e subsídios para materiais esportivos"
Retirado de pauta, de ofício, em 27/04/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 65/2021 - do Sr. Felício Laterça - que "requer o aditamento ao requerimento, REQ 64/2021 - CESPO, para inclusão de convidados na realização de Audiência Pública. "
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.527/2016 - do Sr. Helder Salomão - que "institui a Política Nacional de Combate à Dopagem Esportiva".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR..
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda Adotada 1 da CSSF, e da Emenda Adotada 2 da CSSF.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., PELO DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA.
APROVADO O PARECER.
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Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.683/2017 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 13/2012) - que "altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto", para incluir entre os deveres da entidade de prática desportiva empregadora o de garantir assistência psicológica continuada aos atletas profissionais". (Apensado: PL 2677/2021 (Apensado: PL 2730/2021))
RELATORA: Deputada CELINA LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2677/2021, e do PL 2730/2021, apensados, com substitutivo.
Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), em 03/07/2019.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA CELINA LEÃO, PELO DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA.
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 150/2021 - do Sr. Marcelo Aro - que "destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)"
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 10/08/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), em 10/08/2021.
Vista ao Deputado Helio Lopes, em 10/08/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 8.906/2017 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre garantia de pagamento mensal e reajuste da Bolsa-Atleta".
RELATORA: Deputada CELINA LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com Emendas 1 e 2.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA CELINA LEÃO, PELO DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA.
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 5.005/2019 - do Sr. Bosco Saraiva - que "altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências". (Apensado: PL 3019/2021)
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3.019/2021, apensado.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 3.824/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "estabelece a isenção de Imposto de Renda para premiações de atletas em competições até o valor estipulado”"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 7.713, de 1998.
RELATOR: Deputado RENILDO CALHEIROS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 4.780/2020 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e de promoção dos valores sociais da ética e da cidadania nos projetos beneficiados por incentivos da referida Lei".
RELATOR: Deputado RENILDO CALHEIROS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 405/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tratar dos estatutos ou contratos sociais das entidades de administração do desporto e da Prática Desportiva Profissional".
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.
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