CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTNET) DESTINADO A ANALISAR E ELABORAR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 2.630, DE 2020 E APENSADOS, QUE VISA AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA INTERNET
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/12/2021


    - Votação do Relatório do Relator, Deputado Orlando Silva.
LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 13h

A -

Relatórios:


1 -

RELATÓRIO Nº 3/2021 - do Sr. Orlando Silva - (PL 2630/2020) - que "complementação de voto ao Relatório com nova proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPE BARROS.
ENCAMINHOU FAVORAVELMENTE AO REQUERIMENTO O DEPUTADOS FILIPE BARROS.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA. VOTARAM SIM: 3, NÃO: 6, OBSTRUÇÃO: 0, TOTAL: 9.
USARAM DA PALAVRA PARA FALAR COMO LÍDERES OS DEPUTADOS PAULO GANIME E FILIPE BARROS.
INICIADA A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DO RELATOR.
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ENCAMINHARAM CONTRARIAMENTE AO RELATÓRIO OS DEPUTADOS PAULO GANIME E FELIPE BARROS.
ENCAMINHOU FAVORAVELMENTE AO RELATÓRIO O DEPUTADO GUSTAVO FREUT.
CONCEDIDA DE OFÍCIO A VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL DO RELATÓRIO DO RELATOR.
APROVADO O RELATÓRIO DO RELATOR, RESSALVADAS AS SUGESTÕES. VOTARAM SIM: 7, NÃO: 4, OBSTRUÇÃO 0, TOTAL 11.
VOTAÇÃO DA SUGESTÃO Nº 1, DE AUTORIA DO DEP. VINÍCIUS POIT.
ENCAMINHOU FAVORAVELMENTE O DEP. VINÍCIUS POIT.
ENCAMINHOU CONTRARIAMENTE O DEP. ORLANDO SILVA.
REJEITADA A SUGESTÃO Nº 1 PELO PROCESSO SIMBÓLICO. FICA MANTIDO O TEXTO DO RELATOR.
VOTAÇÃO DA SUGESTÃO Nº 28 - PARTE 1, DO DEP. FILIPE BARROS.
ENCAMINHOU FAVORAVELMENTE O DEP. FILIPE BARROS.
REJEITADA A SUGESTÃO Nº 28 - PARTE 1, PELO PROCESSO SIMBÓLICO. FICA MANTIDO O TEXTO DO RELATOR.
VOTAÇÃO DA SUGESTÃO Nº 24, DO DEP. SÍLVIO COSTA FILHO.
ENCAMINHOU CONTRARIAMENTE O DEP. ORLANDO SILVA.
ENCAMINHOU FAVORAVELMENTE O DEP. FILIPE BARROS.
CONCEDIDA DE OFÍCIO A VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMIAL DA SUGESTÃO Nº 24.
REJEITADA A SUGESTÃO Nº 28. VOTARAM SIM: 1, NÃO: 8, OBSTRUÇÃO: 0, TOTAL: 9. FICA MANTIDO O TEXTO DO RELATOR.
VOTAÇÃO DA SUGESTÃO Nº 26, DO DEP. SÍLVIO COSTA FILHO.
ENCAMINHOU CONTRARIAMENTE O DEP. FILIPE BARROS.
CONCEDIDA DE OFÍCIO A VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL DA SUGESTÃO Nº 26.
REJEITADA A SUGESTÃO Nº 26. VOTARAM SIM: 0, NÃO: 8, OBSTRUÇÃO: 0, TOTAL: 8. FICA MANTIDO O TEXTO DO RELATOR.
VOTAÇÃO DA SUGESTÃO Nº 9, DO DEP. FELIPE RIGONI.
ENCAMINHOU CONTRARIAMENTE O DEP. ORLANDO SILVA.
ENCAMINHOU FAVORAVELMENTE O DEP. FILIPE BARROS.
CONCEDIDA DE OFÍCIO A VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL DA SUGESTÃO Nº 9.
REJEITADA A SUGESTÃO Nº 9. VOTARAM SIM: 5, NÃO: 5, OBSTRUÇÃO: 0, TOTAL: 10. O RELATOR DESEMPATOU A VOTAÇÃO MANIFESTANDO PELA REJEIÇÃO DA SUGESTÃO. FICA MANTIDO O TEXTO DO RELATOR.
VOTAÇÃO DA SUGESTÃO Nº 25, DO DEP. SÍLVIO COSTA FILHO.
ENCAMINHOU CONTRARIAMENTE O DEP. FILIPE BARROS.
CONCEDIDA DE OFÍCIO A VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL DA SUGESTÃO Nº 25.
REJEITADA A SUGESTÃO Nº 25. VOTARAM SIM: 1, NÃO: 8, OBSTRUÇÃO: 0, TOTAL: 9. FICA MANTIDO O TEXTO DO RELATOR.
VOTAÇÃO DA SUGESTÃO Nº 28 - PARTE 2, DO DEP. FILIPE BARROS.
ENCAMINHOU FAVORAVELMENTE O DEP. FILIPE BARROS.
ENCAMINHOU CONTRARIAMENTE O DEP. ORLANDO SILVA.
CONCEDIDA DE OFÍCIO VOTAÇÃO NOMINAL DA SUGESTÃO Nº 28 - PARTE 2.
REJEITADA A SUGESTÃO Nº 28 - PARTE 2. VOTARAM SIM: 3, NÃO: 7, OBSTRUÇÃO: 0, TOTAL: 10. FICA MANTIDO O TEXTO DO RELATOR.
VOTAÇÃO DA SUGESTÃO Nº 23, DO DEP. SÍLVIO COSTA FILHO.
ENCAMINHOU CONTRARIAMENTE O DEP. FILIPE BARROS.
CONCEDIDA DE OFÍCIO A VOTAÇÃO NOMINAL DA SUGESTÃO Nº 23.
REJEITADA A SUGESTÃO Nº 23. VOTARAM SIM: 0, NÃO: 9, OBSTRUÇÃO: 0, TOTAL: 9. FICA MANTIDO O TEXTO DO RELATOR.
VOTAÇÃO DA SUGESTÃO Nº 3, DO DEP. VINÍCIUS POIT.
ENCAMINHOU FAVORAVELMENTE O DEP. VINÍCIUS POIT.
ENCAMINHOU CONTRARIAMENTE O DEP. ORLANDO SILVA.
REJEITADA A SUGESTÃO Nº 3. VOTARAM SIM: 3, NÃO: 7, OBSTRUÇÃO: 0, TOTAL: 10. FICA MANTIDO O TEXTO DO RELATOR.
VOTAÇÃO DA SUGESTÃO Nº 11, DO DEP. FELIPE RIGONI.
CONCEDIDA DE OFÍCIO A VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL DA SUGESTÃO Nº 11.
REJEITADA A SUGESTÃO Nº 11. VOTARAM SIM: 5, NÃO: 5, OBSTRUÇÃO: 0, TOTAL: 10. O RELATOR DESEMPATOU A VOTAÇÃO MANIFESTANDO PELA REJEIÇÃO DA SUGESTÃO. FICA MANTIDO O TEXTO DO RELATOR.
VOTAÇÃO DA SUGESTÃO Nº 14, DO DEP. SÓSTENES CAVALCANTE.
REJEITADA A SUGESTÃO Nº 14, PELO PROCESSO SIMBÓLICO. FICA MANTIDO O TEXTO DO RELATOR.
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VOTAÇÃO DA SUGESTÃO Nº 22, DA DEP. LÍDICE DA MATA.
ENCAMINHOU FAVORAVELMENTE A DEP. LÍDICE DA MATA.
ENCAMINHOU CONTRARIAMENTE O DEP. FILIPE BARROS.
CONCEDIDA DE OFÍCIO VOTAÇÃO NOMINAL DA SUGESTÃO Nº 22.
REJEITADA A SUGESTÃO Nº 22. VOTARAM SIM: 1, NÃO: 8, OBSTRUÇÃO: 0, TOTAL: 9. FICA MANTIDO O TEXTO DO RELATOR.
VOTAÇÃO DA SUGESTÃO Nº 2, DO DEP. VINÍCIUS POIT.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEP. VINÍCIUS POIT.
CONCEDIDA DE OFÍCIO VOTAÇÃO NOMINAL DA SUGESTÃO Nº 2.
REJEITADA A SUGESTÃO Nº 2. VOTARAM SIM: 3, NÃO: 6, OBSTRUÇÃO: 0, TOTAL: 9. FICA MANTIDO O TEXTO DO RELATOR.
VOTAÇÃO DA SUGESTÃO Nº 28 - PARTE 3, DO DEP. FILIPE BARROS.
ENCAMINHOU FAVORAVELMENTE O DEP. FILIPE BARROS.
ENCAMINHOU CONTRARIAMENTE O DEP. ORLANDO SILVA.
CONCEDIDA DE OFÍCIO VOTAÇÃO NOMINAL DA SUGESTÃO Nº 28 - PARTE 3.
REJEITADA A SUGESTÃO Nº 28 - PARTE 3. VOTARAM SIM: 3, NÃO: 5, OBSTRUÇÃO: 0, TOTAL: 8. FICA MANTIDO O TEXTO DO RELATOR.
VOTAÇÃO DA SUGESTÃO Nº 18, DO DEP. GUSTAVO FRUET.
REJEITADA A SUGESTÃO Nº 18, PELO PROCESSO SIMBÓLICO. FICA MANTIDO O TEXTO DO RELATOR.
VOTAÇÃO DA SUGESTÃO Nº 12, DA DEP. NATÁLIA BONAVIDES.
ENCAMINHOU FAVORAVELMENTE A DEP. NATÁLIA BONAVIDES.
ENCAMINHOU CONTRARIAMENTE O DEP. FILIPE BARROS.
REJEITADA A SUGESTÃO Nº 12, PELO PROCESSO SIMBÓLICO. FICA MANTIDO O TEXTO DO RELATOR.
VOTAÇÃO DA SUGESTÃO Nº 15, DO DEP. SÓSTENES CAVALCANTE.
CANCELADA A VOTAÇÃO EM VIRTUDE DA ORDEM DO DIA.