TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 289/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 698/2020) - que "aprova o texto do Acordo Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 265/2019 - do Sr. Miguel Haddad - que "altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer que a Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá dispor sobre previsão de destinação de recursos para prevenção e combate a desastres naturais e incêndios". (Apensado: PLP 93/2021)
RELATOR: Deputado DELEGADO PABLO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PLP 93/2021, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.525/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "cria a Zona Franca Da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado CRISTIANO VALE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Capitão Alberto Neto, em 30/10/2019.
Apresentou voto em separado o Deputado Capitão Alberto Neto, em 20/11/2019.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ RICARDO.

PROJETO DE LEI Nº 431/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "cria a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.340, de 2010.
RELATOR: Deputado PAULO GUEDES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Iniciada a Discussão, em 17/11/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. José Ricardo (PT-AM) e Dep. Pastor Gil (PL-MA), em 17/11/2021.
Vista ao Deputado Pastor Gil, em 17/11/2021.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL ARMANDO.

PROJETO DE LEI Nº 1.090/2020 - da Sra. Maria do Rosário - que "altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário e dá outras providências". (Apensado: PL 1450/2020)
RELATOR: Deputado JOSÉ RICARDO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1450/2020, apensado, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL ARMANDO.

PROJETO DE LEI Nº 2.499/2020 - do Sr. Eduardo Costa - que "cria área de livre comércio na Mesorregião Geográfica do Marajó e suas microrregiões".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação.
Iniciada a Discussão, em 20/10/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. Coronel Armando (PSL-SC), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), em 20/10/2021.
Vista ao Deputado Coronel Armando, em 20/10/2021.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. AIRTON FALEIRO (PT-PA), DEP. EDUARDO COSTA (PTB-PA) E DEP. JOSÉ RICARDO (PT-AM).
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 4.733/2020 - do Sr. Airton Faleiro - que "dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste".
RELATOR: Deputado JOÃO DANIEL.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. AIRTON FALEIRO (PT-PA) E DEP. CORONEL ARMANDO (PSL-SC).
VISTA AO DEPUTADO CORONEL ARMANDO.

PROJETO DE LEI Nº 5.172/2020 - do Sr. Nelson Barbudo - que "cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, nas condições que especifica".
RELATORA: Deputada MARA ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ RICARDO.

PROJETO DE LEI Nº 5.599/2020 - do Sr. Filipe Barros - que "altera a redação do art. 83; acrescenta § 1°, 2° e 3° ao texto do art. 80 da Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997". (Apensado: PL 5602/2020)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga as Leis nº 2.004 de 1953; 7.453 fde 1985 e 7.525 de 1986.
RELATOR: Deputado JÚNIOR MANO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5602/2020, apensado, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ RICARDO.

PROJETO DE LEI Nº 267/2021 - do Sr. Roberto de Lucena - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê, Estado de São Paulo".
RELATORA: Deputada MARA ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.
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