TEMA: "Discussão e Votação de Proposições."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 128/2021 - do Sr. Celso Maldaner - que "requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sem ônus para Câmara dos deputados, ao Estado de Santa Catarina, para debater, tomar conhecimento sobre informações a respeito das principais novidades tecnológicas e tendências futuras para agronegócio em toda região".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.904/2017 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 258/2010) - que "institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR)".
RELATORA: Deputada ALINE SLEUTJES.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CINDRA, e pela prejudicialidade da Emenda 1/2019 da CAPADR.
Lido o Parecer pela Relatora, em 24/11/2021.
Vista ao Deputado Pedro Uczai, em 24/11/2021.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO PADRE JOÃO.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
APROVADO O PARECER. 

PROJETO DE LEI Nº 5.967/2019 - do Sr. Aroldo Martins - que "estabelece norma para a exploração econômica da Araucaria Angustifolia"
RELATORA: Deputada ALINE SLEUTJES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.642/2020 - da Sra. Aline Sleutjes - que "altera o art. 2º da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, para dispensar empreendimentos rurais de regras de prevenção e combate a incêndio nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado MARCELO BRUM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 10/11/2021.
Vista ao Deputado Célio Moura, em 10/11/2021.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.085/2020 - do Sr. Nilto Tatto - que "altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação".
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.094/2020 - do Sr. Rubens Bueno - que "altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para incluir categorias entre as beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso".
RELATOR: Deputado ROMAN.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 36/2021 - do Sr. Zé Vitor - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no CAR e fazerem jus aos benefícios do PRA".
RELATOR: Deputado MARCELO BRUM.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2021 e da Emenda ao Substitutivo 2/2021.
Lido o Parecer pelo Relator, em 10/11/2021.
Vista ao Deputado João Daniel, em 10/11/2021.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO PADRE JOÃO.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
REALIZADA VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO PARECER DO RELATOR, O VICE-LÍDER DO PT, DEPUTADO PADRE JOÃO, SOLICITOU VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER COM 26 VOTOS A FAVOR, 1 VOTO CONTRÁRIO. QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 27 VOTOS.

PROJETO DE LEI Nº 641/2021 - do Sr. Coronel Tadeu - que "dispõe sobre o pagamento de indenização a produtores rurais do estado de São Paulo que, entre 1998 e 2016, tiveram suas propriedades rurais interditadas e suas plantações destruídas em virtude de política pública de combate à praga cancro cítrico"
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.146/2021 - do Sr. Christino Aureo - que "dispõe sobre a criação da Política Nacional de Mobilidade Rural e Apoio à Produção - Estradas da Produção Brasileira, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ALINE SLEUTJES.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1/2021 ao SBT 1 CAPADR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.168/2021 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal. " (Apensados: PL 2673/2021 e PL 2853/2021)
RELATOR: Deputado JUAREZ COSTA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados, com substitutivo.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO PADRE JOÃO.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO PADRE JOÃO.