CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 30/11/2021


TEMA: "Brinquedos Associados à Alimentos e Bebidas para o Público Infantil."


    1) ALDA LIVERA (Confirmada)
    Representante
    Associação Brasileira de Nutrição

    2) ALEXANDRE CARNEIRO (Confirmado)
    Chefe da Divisão de Análise e Gestão da Informação da Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor
    Ministério da Justiça e Segurança Pública

    3) Representante
    Associação das Empresas de Comércio de Bens e Comerciários - ASBEC

    4) IGOR RODRIGUES BRITTO (Confirmado)
    Diretor de Relações Institucionais
    Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

    5) JOÃO DORNELLAS (Confirmado)
    Representante
    Associação Brasileira de Alimentos - ABIA

    6) JULIANA NORONHA (Confirmada)
    Conselheira
    Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT

    7) LUCIA ANCONA LOPEZ DE MAGALHÃES DIAS (Confirmada)
    Representante
    Associação Brasileira de Anunciantes - ABA

    8) MÁRCIO SCHUSTERSCHITZ DA SILVA ARAÚJO (Confirmado)
    Procurador-Chefe
    Ministério Público Federal de São Paulo

    9) MARCO ANTÔNIO SABINO (Confirmado)
    Representante
    Instituto Palavra Aberta

    10) MARIA MELLO (Confirmada)
    Coordenadora do programa Criança e Consumo
    Instituto Alana

    11) PAULA JOHNS (Confirmada)
    Diretora Geral
    ACT - Promoção da Saúde

    12) RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE (Confirmado)
    Secretário de Atenção Primaria a Saúde - SAPS
    Ministério da Saúde

    13) SYNÉSIO BATISTA DA COSTA (Confirmado)
    Presidente da Associação Brasileira de Fabricantes de Brinquedos - ABRINQ
    Representanto a CNI

    14) VIRGÍNIA WEFFORT (Confirmada)
    Representante
    Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP

    REQUERIMENTO Nº 384 DE 2021 Dep. Benedita da Silva
    REQUERIMENTO Nº 386 DE 2021 - Dep. Paula Belmonte
    Audiência Pública para debater sobre o PL 4815/2009 que trata da comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil.

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 16h