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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às treze horas e cinquenta e quatro minutos do
dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a
Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara
dos Deputados, com a presença dos Deputados: Waldenor Pereira -
Presidente; Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; Dr. Frederico, General
Peternelli, Glauber Braga e Leonardo Monteiro - Titulares; Erika Kokay -
Suplente. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim,
Delegado Pablo e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, João Daniel,
Joseildo Ramos, Luiza Erundina e Talíria Petrone. ABERTURA: A presidente em exercício, Deputada
Erika Kokay, declarou
abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a
fim de debater os “IMPACTOS
DAS PRIVATIZAÇÕES, A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E O
FECHAMENTO DE POSTOS DE TRABALHO”,
atendendo ao Requerimento 102/2021, de sua autoria e do Deputado Leonardo
Monteiro (PT/MG). Dando prosseguimento, a Presidente saudou os convidados
da audiência,
apresentou
suas considerações sobre a matéria e passou a palavra para os convidados:
Rachel Nunes de Souza Rocha e Alexandre Finamori – Representantes dos
Empregados da Petrobras Biocombustível S.A. (PBIO); Ary Girot – Presidente
do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e
´Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Niterói e Região
(SINDÁGUA-RJ); Débora Sirotheau – Diretora de Assuntos Jurídicos e
Internacionais da Federação Nacional dos empregados em Empresas e
Órgãos Públicos e Privados de
Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (FENADADOS);
Silvio Luís dos Reis Santos Júnior – Representante da Associação dos
colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada
(ACCEITEC); Sânia Barcelos Reis – Dirigente do Sindicado dos Trabalhadores
Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de
Minas Gerais; Deyvid Bacelar – Coordenador da Federação Única dos
Petroleiros; Fabíola Latino Antezana – Representante do Coletivo Nacional
dos Eletricitários – CNE; Amanda Gomes Corcino – Representante do
Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Distrito Federal
e Região do Entorno (SINTECT/DF); Rita Serrano – Coordenadora do Comitê
Nacional de Defesa das Empresas Públicas. Após a exposição dos convidados,
a Presidenta passou a palavra ao Deputado Glauber Braga. Logo após, abriu
a palavra aos seguintes participantes da audiência: Emanuel Torres –
Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL/RJ); Tiago Vergara –
Sindicato dos Trabalhadores Eletricitários de Florianópolis/SC; e Evandro
Tavares de Farias – Empregado dos Correios/PB. A Presidenta em exercício
também leu perguntas recebidas pelo portal E-democracia, feitas pelos
seguintes internautas: Rafael Peixoto; Paulo Sérgio Pereira Cordeiro;
Micaela Dellabiance e Renato Hally. Em seguida, passou a palavra para os
expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidenta em exercício convocou reunião
deliberativa para o dia 30 de novembro, às 13h30, no plenário 5, e
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e dois minutos. E, para
constar, eu ______________________, Luísa Paula Oliveira Campos, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |