TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 107/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para apresentação dos dados sobre adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e/ou filhos de responsáveis encarcerados, no âmbito do Projeto Infâncias Invisíveis – diagnóstico do impacto no direito à educação das diferentes formas de vulnerabilidade para infância e adolescência, considerando o contexto da pandemia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 108/2021 - do Sr. Glauber Braga - (REQ 106/2021) - que "trata-se de adendo ao Requerimento nº 106/2021, que requer a realização de audiência pública com setores sociais para a exibição e debate do filme “Marighella”, complementação essa que tem o objetivo de acrescentar a lista de convidados à Audiência Pública já aprovada".
APROVADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 158/2015 - do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros - que "sugere Projeto de Lei que institui feriado nacional o dia 6 de setembro, com objetivo de comemorar o "Dia de se declarar amor ao Brasil"".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

SUGESTÃO Nº 127/2017 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de o formulário de inscrição sindical constar na documentação de admissão do empregado".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

SUGESTÃO Nº 175/2018 - da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - que "sugere projeto de lei que dispõe sobre "logística reversa das hidrelétricas no fim de sua vida útil e providências gerais para o ciclo de vida útil, manutenção, monitoramento, reflorestamento, piscicultura, reassentamentos"".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

SUGESTÃO Nº 1/2020 - do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais da Geografia e Estatística - que "sugere estudo visando verificar a atuação do Ministério da Economia, bem como da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no exercício de suas atribuições de realização do Censo Demográfico 2020, no que diz respeito às interferências técnicas do Ministério sobre a autonomia da fundação pública, assim como dos impactos da redução de escopo para fins de qualidade do resultado do Censo".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

SUGESTÃO Nº 15/2021 - da União Nacional por Moradia Popular - que "sugere Projeto de Lei que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO DANIEL.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
APROVADO O PARECER.
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