TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 63/2021 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o balanço dos Jogos Escolares Brasileiros - JEB’s 2021, realizados no Rio de Janeiro, entre os dias 27 de outubro e 5 de novembro de 2021".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO FÁBIO MITIDIERI.
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA E QUE SOLICITOU TAMBÉM INCLUIR O SENHOR EDUARDO AUGUSTO FERNANDES DOMINGUES, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE ESPORTES ESTUDANTIS DO RIO
DE JANEIRO, NA RELAÇÃO DOS CONVIDADOS PARA A AUDIÊNCIA.

REQUERIMENTO Nº 64/2021 - do Sr. Felício Laterça - que "requer que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a comercialização vedada de voos em veículos aéreos desportivos feita pelos praticantes de voo livre e pelos aeroclubes e associações dedicados a essa atividade, bem como a exigência da Confederação Brasileira de Voo Livre de que o praticante tenha habilitação para a realização dessa prática esportiva".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.527/2016 - do Sr. Helder Salomão - que "institui a Política Nacional de Combate à Dopagem Esportiva".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR..
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda Adotada 1 da CSSF, e da Emenda Adotada 2 da CSSF.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.683/2017 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 13/2012) - que "altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto", para incluir entre os deveres da entidade de prática desportiva empregadora o de garantir assistência psicológica continuada aos atletas profissionais". (Apensado: PL 2677/2021 (Apensado: PL 2730/2021))
RELATORA: Deputada CELINA LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2677/2021, e do PL 2730/2021, apensados, com substitutivo.
Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), em 03/07/2019.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 549/2019 - do Senado Federal - Leila Barros - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva". (Apensado: PL 346/2020)
RELATORA: Deputada CELINA LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 346/2020, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 8.906/2017 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre garantia de pagamento mensal e reajuste da Bolsa-Atleta".
RELATORA: Deputada CELINA LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com Emendas 1 e 2.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 150/2021 - do Sr. Marcelo Aro - que "destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)"
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 10/08/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), em 10/08/2021.
Vista ao Deputado Helio Lopes, em 10/08/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.