CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/11/2021


TEMA: "Discussão e votação de propostas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 94/2021 - das Sras. Erika Kokay e Benedita da Silva - que "requer que este Colegiado aprove Moção em Defesa do Arquivo Nacional, de modo a apoiar a manifestação assinada pelo Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (FNArq)".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 95/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir o tema: Carnaval - Patrimônio Cultural e a execução da Lei Carnavalesca do Distrito Federal – Lei Distrital n. 4.738, de 29 de dezembro de 2011".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.453/2016 - dos Srs. Valmir Assunção e Janete Capiberibe - que "inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: A Relatora, Dep. Jandira Feghali, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em 02/10/2019.
Vista ao Deputado Daniel Silveira, em 23/10/2019.
Retirado de pauta por ausência da Relatora, em 30/10/2019.
Apresentou voto em separado o Deputado Luiz Lima, em 19/11/2019.
APROVADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO LUIZ LIMA.
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4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.529/2019 - do Sr. Neri Geller - que "confere ao município de Lucas do Rio Verde, no estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional da Agroindústria"
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 26/10/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.774/2019 - do Sr. Eduardo Cury - que "inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATOR: Deputado AROLDO MARTINS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.994/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro e outros - que "institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal".
RELATOR: Deputado PASTOR EURICO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.
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