CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/04/2004


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 47/04 - dos Srs. Ivan Ranzolin e Josué Bengtson - que ""Requer a realização de audiência Pública com a presença do Ministro Agnelo Queiroz para prestar esclarecimentos sobre os projetos e ações do Ministério do Esporte para o ano de 2004.""
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 48/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer seja convidado Governador de Minas Gerais - Aécio Neves, o Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Robson Andrade, e o Secretário Estadual de Turismo Herculano Anghineti, para em Audiência Pública exporem e debaterem sobre a importância da Estrada Real para o turismo do Estado de Minas Gerais."
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 51/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer seja convidado o Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF - Sr. Jorge Eduardo Levi Mattoso - para expor e debater em Audiência Pública sobre planos de financiamentos bancários no setor de Turismo."
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 53/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer a suspensão ao Ministério da Educação por seis meses, ou prazo que se faça necessário, de abertura de novos cursos de graduação na área de Turismo."
APROVADO, COM A SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO COLBERT MARTINS DE QUE SEJA OUVIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O MINISTRO DA EDUCAÇÃO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 60/04 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "requer a realização de uma Conferencia Abordando o Tema "I Conferência Nacional de Atividade Física e Desporto para Saúde", em conjunto com a "Semana Fitness" da Frente Parlamentar em Defesa da Atividade Física -FPDAF."
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 61/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "propõe Constituição de Subcomissão Especial para acompanhar os trabalhos da Comissão Especial encarregada de analisar e proferir parecer sobre o Projeto de Lei 4.874/2001 (Estatuto do Desporto)"
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 383/03 - do Sr. Maurício Rabelo - que "dispõe sobre o piso salarial de atleta de prática profissional da modalidade de futebol."
RELATOR: Deputado EDUARDO SCIARRA
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
NÃO DELIBERADO


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.295/03 - do Sr. Maurício Rands - que "dispõe sobre o horário para realização de partidas de futebol profissional, oficiais e amistosas."
RELATOR: Deputado JULIO LOPES
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Gilmar Machado, em 31/03/2004
APROVADO O PARECER