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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 96ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às
quatorze horas e sete minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil
e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Idilvan
Alencar, Junio Amaral, Luiz Lima, Natália Bonavides, Professor Israel
Batista, Professora Rosa Neide, Rafael Motta e Tiago Mitraud - Titulares;
Angela Amin, Dr. Zacharias Calil e Leônidas Cristino - Suplentes.
Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Átila Lins, Átila
Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr.
Jaziel, Gastão Vieira, Glauber Braga, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luisa
Canziani, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Neucimar
Fraga, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai,
Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Dorinha Seabra
Rezende, Professora Marcivania, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes
Cavalcante, Tabata Amaral e Zeca Dirceu.
ABERTURA: Havendo
número regimental, a Deputada Professora Rosa Neide, que presidiu a
reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de
Audiência Pública Virtual, atendendo ao Requerimento nº 147/2021, de sua
autoria, aprovado em 01/09/2021, com o objetivo de “discutir a história e
avaliação do Plano de Ações Articuladas (PAR)”. A Presidente convidou para
compor a Mesa os palestrantes: JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Ex-Ministro
da Educação; PAULO SPELLER, Professor Emérito da Universidade Federal do
Mato Grosso – UFMT; SILAS BORGES MONTEIRO, Doutor em Educação pela
Universidade de São Paulo – USP e Professor da Universidade Federal do
Mato Grosso – UFMT; ROMEU CAPUTO, Coordenador do Centro de Desenvolvimento
da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas –
FGV DGPE. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da
reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos
e passou a palavra aos convidados, que se revezaram ao longo do tempo
debatendo o tema. Encerradas as exposições, a Presidente usou a palavra
para considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo
deputados inscritos e nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a
todos para Audiência Pública a ser realizada
na próxima terça-feira, 30/11/2021, às 9h30, para tratar
sobre “Situação Institucional do Inep e do ENEM” e encerrou os trabalhos às quinze
horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar,
eu, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra
Rezende, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |