CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 52ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Às dezesseis horas e doze minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Otto Alencar Filho - Presidente; Capitão Fábio Abreu - Vice-Presidente; Amaro Neto, Augusto Coutinho, Bosco Saraiva, Eli Corrêa Filho, Glaustin da Fokus, Guiga Peixoto, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Lourival Gomes e Zé Neto - Titulares; Alê Silva, Alexis Fonteyne, Fabio Reis, Hugo Leal, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Josivaldo Jp e Robério Monteiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Pedro Augusto Bezerra e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dra. Vanda Milani e Marco Bertaiolli. ABERTURA: o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Zé Neto, declarou iniciada a reunião e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada com o objetivo de debater “A política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional”. O Coordenador informou, também, que a realização do debate decorria da aprovação do requerimento nº 67/2021, de sua iniciativa, e que a Audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara, e que o público externo poderia participar enviando perguntas pelo site do e-democracia. Em seguida, o Deputado Zé Neto anunciou os convidados daquela Audiência:  SANDRO PAES BARRETO, Gerente Geral de Comercialização no Mercado Interno – Marketing da Petrobrás; DEYVID SOUZA BACELAR DA SILVA, Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP; MÁRIO ALBERTO DAL ZOT, Presidente da Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás – ANAPETRO; CLAUDIO DA COSTA OLIVEIRA, Economista e Vice-diretor cultural DA Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET; RODRIGO ZINGALES, Diretor Executivo da Associação de Revendedores de Combustíveis Líquidos – ABRILIVRE; VALÉRIA LIMA, Diretora Executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP; WILLIAM VELLA NOZAKI, Coordenador Técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – INEEP; CARLO RODRIGO FACCIO, Diretor do Instituto Combustível Legal; FLÁVIO MARTINI DE SOUZA CAMPOS, Presidente do Sindicado do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região – RECAP; e PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA, Consultor Técnico na área de gás e petróleo. Finalizadas as apresentações, o Coordenador teceu algumas considerações sobre o tema, cientificou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra aos expositores Flávio Martini de Souza Campos, Valéria Lima, Sandro Paes Barreto, Paulo César Ribeiro Lima e Rodrigo Zingales. Após essas exposições, o Coordenador passou a palavra ao Deputado José Ricardo, que teceu algumas questões sobre o tema e, em seguida, foi concedida a palavra ao expositor Cláudio da Costa Oliveira. Logo após, os Deputados Reginaldo Lopes e Paulo Guedes fizeram considerações sobre o tema. Dando seguimento às exposições, foi concedida a palavra aos senhores Carlo Rodrigo Faccio, William Vella Nozaki, Mário Alberto Dal Zot e Deyvid Souza Bacelar. Finalizadas as exposições, o Coordenador devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a audiência às vinte horas e cinquenta e um minutos, convocando antes, porém, os senhores membros para a Reunião Deliberativa a ser realizada na próxima quarta-feira, dia primeiro de dezembro, às 13 horas e 30 minutos, naquele mesmo plenário. E, para constar, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Otto Alencar Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.