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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 52ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Às
dezesseis horas e doze minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois
mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Otto Alencar
Filho - Presidente; Capitão Fábio Abreu - Vice-Presidente; Amaro Neto,
Augusto Coutinho, Bosco Saraiva, Eli Corrêa Filho, Glaustin da Fokus,
Guiga Peixoto, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana,
Lourival Gomes e Zé Neto - Titulares; Alê Silva, Alexis Fonteyne, Fabio
Reis, Hugo Leal, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Josivaldo Jp e Robério
Monteiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Delegado Pablo, Pedro Augusto Bezerra e Reginaldo Lopes, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dra. Vanda Milani e Marco
Bertaiolli. ABERTURA:
o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Zé Neto, declarou iniciada a reunião
e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada com o objetivo
de debater “A política de preços de combustíveis automotivos em todo o
território nacional”. O Coordenador informou, também, que a realização
do debate decorria da aprovação do requerimento nº 67/2021, de sua
iniciativa, e que a Audiência estava sendo transmitida pela página da
Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara, e que o
público externo poderia participar enviando perguntas pelo site do
e-democracia. Em seguida, o Deputado Zé Neto anunciou os convidados
daquela Audiência: SANDRO
PAES BARRETO, Gerente Geral de Comercialização no Mercado
Interno – Marketing da Petrobrás; DEYVID SOUZA BACELAR DA SILVA,
Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP; MÁRIO
ALBERTO DAL ZOT, Presidente da Associação Nacional dos Petroleiros
Acionistas Minoritários da Petrobrás – ANAPETRO; CLAUDIO DA COSTA
OLIVEIRA, Economista e Vice-diretor cultural DA Associação dos
Engenheiros da Petrobrás – AEPET; RODRIGO ZINGALES, Diretor
Executivo da Associação de Revendedores de Combustíveis Líquidos –
ABRILIVRE; VALÉRIA LIMA, Diretora Executiva de Downstream do
Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP; WILLIAM VELLA NOZAKI,
Coordenador Técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis – INEEP; CARLO RODRIGO FACCIO,
Diretor do Instituto Combustível Legal; FLÁVIO MARTINI DE SOUZA
CAMPOS, Presidente do Sindicado do Comércio Varejista de
Derivados de Petróleo de Campinas e Região – RECAP; e PAULO CÉSAR
RIBEIRO LIMA, Consultor Técnico na área de gás e petróleo.
Finalizadas as apresentações, o Coordenador teceu algumas considerações
sobre o tema, cientificou as regras de condução dos trabalhos e
passou a palavra aos expositores Flávio Martini de Souza Campos, Valéria
Lima, Sandro Paes Barreto, Paulo César Ribeiro Lima e Rodrigo Zingales.
Após essas exposições, o Coordenador passou a palavra ao Deputado José
Ricardo, que teceu algumas questões sobre o tema e, em seguida, foi
concedida a palavra ao expositor Cláudio da Costa Oliveira. Logo após, os
Deputados Reginaldo Lopes e Paulo Guedes fizeram considerações sobre o
tema. Dando seguimento às exposições, foi concedida a palavra aos senhores
Carlo Rodrigo Faccio, William Vella Nozaki, Mário Alberto Dal Zot e Deyvid
Souza Bacelar. Finalizadas as exposições, o Coordenador devolveu a
palavra aos expositores para suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a
audiência às vinte horas e cinquenta e um minutos, convocando
antes, porém, os senhores membros para a Reunião
Deliberativa
a ser realizada na próxima quarta-feira, dia primeiro de dezembro, às 13
horas e 30 minutos, naquele mesmo plenário. E, para constar, Giovanna
Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Otto Alencar Filho, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |