CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 24/11/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Debater ameaça aos povos quilombolas do Tocantins."


    Audiência pública para discutir providências em relação à ameaça representada aos povos quilombolas do Jalapão pela concessão do Parque Estadual para a iniciativa privada.

    Convidados que compareceram:

  • Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, Coordenadora Executiva da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ);

  • Joaquim Neto Almeida de Souza, Presidente da Associação das Comunidades Quilombolas das Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riachão (Ascolombolas Rios);

  • Osirene Francisca de Sousa, Representante do Povoado do Prata;

  • Railane Ribeiro, Presidente da Associação de Moradores do Povoado Mumbuca;

  • Rogério Srône Xerente, Assessor jurídico da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB);

  • João Aparecido Bazzoli, Coordenador do Laboratório de Cidades da Universidade Federal do Tocantins (Labcidades/UFT);

  • Ana Lúcia Pereira, Membro do Grupo de Extensão e Pesquisa "Igualdade Étnico-Racial e Educação" da Universidade Federal do Tocantins (IERE/UFT); e

  • Álvaro Lotufo Manzano, Procurador do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO).


    (Em atendimento ao Requerimento nº 37/2021, de autoria da Deputada Vivi Reis - PSOL/PA)