CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/04/2004


A -

Sugestões:


1 -

SUGESTÃO Nº 31/02 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "dispõe sobre autorização para execução de serviço de radiodifusão comunitária à Associação Comunitária do Chonin de Cima"
RELATOR: Deputado CARLOS MOTA
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


2 -

SUGESTÃO Nº 49/02 - da Associação Brasileira da Indústria Fitoterápica - que "dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde e dá outras providências"
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


3 -

SUGESTÃO Nº 66/02 - do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara - que "dispõe sobre normas gerais para contencioso administrativo"
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


4 -

SUGESTÃO Nº 37/03 - da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros - que "dispõe sobre o incentivo à produção agrícola de bens considerados básicos para a dieta alimentar dos brasileiros"
RELATOR: Deputado EDUARDO GOMES
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO MENDONÇA PRADO


5 -

SUGESTÃO Nº 48/03 - da Associação Secundarista e Universitária de Alagoas - que "altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1991."
RELATOR: Deputado DR. PINOTTI
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Luiza Erundina, em 10/12/2003
REJEITADO O PARECER
DESIGNADA RELATORA DO VENCEDOR, DEP. LUIZA ERUNDINA (PSB-SP)
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER VENCEDOR


6 -

SUGESTÃO Nº 50/03 - do Centro Acadêmico Edêzio Nery Caon - que "dispõe sobre as entidades de representação dos estudantes, regula o processo eleitoral de seus dirigentes e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ENIVALDO RIBEIRO
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


7 -

SUGESTÃO Nº 51/03 - da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - que "altera os artigos 57, 166 e 175 da Lei nº 9.279/96."
RELATOR: Deputado MÁRIO ASSAD JÚNIOR
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO


8 -

SUGESTÃO Nº 52/03 - do Instituto FGTS Fácil - que "altera o artigo 2º da Lei 10.555, de 13 de novembro de 2002."
RELATORA: Deputada ALMERINDA DE CARVALHO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


9 -

SUGESTÃO Nº 53/03 - da Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames - que "dispõe sobre a subvenção a associações ou fundações que prestem serviços na área social, religiosa, educacional, cultural, rural e outras."
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


10 -

SUGESTÃO Nº 55/03 - da União dos Estudantes do Amazonas - que "assegura aos estudantes desvinculados da instituição de ensino de origem o fornecimento de certidão de currículo escolar para fins de prosseguimento nos estudos e dá outras providências."
RELATOR: Deputado FEU ROSA
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Carlos Mota, em 10/12/2003
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


11 -

SUGESTÃO Nº 57/03 - da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - que "altera os artigos 199 e 200 da Lei 9.279/96."
RELATOR: Deputado MÁRIO ASSAD JÚNIOR
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER