CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/11/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Proposições."


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 127/2021 - do Sr. Pedro Uczai - que "requeiro a realização de audiência pública para tratar da participação do Brasil na COP-26. "
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.904/2017 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 258/2010) - que "institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR)".
RELATORA: Deputada ALINE SLEUTJES.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CINDRA, e pela prejudicialidade da Emenda 1/2019 da CAPADR.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEP. DEPUTADO MARCON.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
VISTA AO DEPUTADO PEDRO UCZAI.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.967/2019 - do Sr. Aroldo Martins - que "estabelece norma para a exploração econômica da Araucaria Angustifolia"
RELATORA: Deputada ALINE SLEUTJES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO UCZAI.
VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, SOLICITADA PELO VICE-LÍDER DO PT, DEPUTADO PEDRO UCZAI.
NÃO FOI OBTIDO O QUÓRUM EXIGIDO PARA A VOTAÇÃO. REUNIÃO ENCERRADA.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.583/2020 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "institui fundo destinado ao pagamento de indenizações a pecuaristas que tiverem animais de sua criação sacrificados por questões sanitárias e a apoiar ações emergenciais de defesa sanitária animal".
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO O REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO BENGSTON.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO UCZAI.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.
APROVADO O PARECER COM VOTO CONTRÁRIO DO DEP. PEDRO UCZAI.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.146/2021 - do Sr. Christino Aureo - que "dispõe sobre a criação da Política Nacional de Mobilidade Rural e Apoio à Produção - Estradas da Produção Brasileira, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ALINE SLEUTJES.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1/2021 ao SBT 1 CAPADR.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.737/2021 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "dispõe sobre a Política Vitivinícola Nacional e Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Vitivinicultura - Fundevitis".
RELATOR: Deputado FRANCO CARTAFINA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERÔNIMO GOERGEN.
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.168/2021 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal. " (Apensados: PL 2673/2021 e PL 2853/2021)
RELATOR: Deputado JUAREZ COSTA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.