CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N° 1153, DE 2019, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI PELÉ), PARA DIVIDIR EM SEÇÕES O CAPÍTULO V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL E PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO RELATIVO AOS ATLETAS DE BASE."
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/11/2021


TEMA: "Deliberação de requerimentos"


    Foram aprovados os seguintes requerimentos:

 

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 22/2021 - da Sra. Celina Leão - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Regulação de apostas esportivas realizadas por meios eletrônicos”".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 23/2021 - da Sra. Celina Leão - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes do Ministério da Cidadania e de Clubes de diferentes modalidades esportivas"
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 24/2021 - do Sr. Luiz Lima - (PL 1153/2019) - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com Comissão do Esporte, para debater informações e bancos de dados para orientar as políticas públicas do esporte".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 25/2021 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública para debater a participação dos atletas olímpicos e paralímpicos em relação à profissão de atleta, ao pós-carreira de atletas e à certificação das confederações esportivas".
APROVADO.

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 15h