TEMA: "Discussão e votação de propostas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 92/2021 - das Sras. Benedita da Silva e Erika Kokay - que "requer aprovação de Moção de Aplausos em reconhecimento à trajetória e contribuição artística à cultura brasileira para o músico e 12° ministro da Cultura do Brasil, Gilberto Gil, sendo, agora, o novo imortal e ocupante da 20a cadeira da Academia Brasileira de Letras (ABL)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 93/2021 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer a realização da Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Jongo a ser celebrado anualmente em todo o território nacional no dia 26 de julho"
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.203/2016 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhõe - que "altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, determinando a indisponibilidade de cópia idêntica de conteúdo reconhecido como infringente, sem a necessidade de nova ordem judicial e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste.
Retirado de pauta, de ofício, em 16/11/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.959/2013 - do Senado Federal - Alfredo Nascimento - (PLS 156/2013) - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o conceito de biblioteca pública e o acesso a seu acervo e a seus equipamentos". (Apensados: PL 3727/2012, PL 386/2019 e PL 2131/2019 (Apensado: PL 4401/2020))
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3727/2012, do PL 386/2019, do PL 2131/2019, e do PL 4401/2020, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 16/11/2021.
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 5.165/2016 - do Sr. Paulo Azi - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências". (Apensado: PL 3482/2019)
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3482/2019, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento da deputada Áurea Carolina, em 12/06/2019.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 18/06/2019, 26/06/2019 e 03/07/2019.
RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.893/2019 - do Sr. Renildo Calheiros - que "institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN"
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CCULT, da Emenda 2/2019 da CCULT, e da Emenda 3/2019 da CCULT.
Retirado de pauta, de ofício, em 16/11/2021.
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 4.500/2019 - do Sr. Alessandro Molon - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Joaquim Maria Serra Sobrinho - Joaquim Serra, o "Publicista da Abolição"".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 26/10/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em 16/11/2021.
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 25/2020 - da Sra. Benedita da Silva - que "inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA.
PARECER: pela aprovação.
DEPUTADO TADEU ALENCAR LEU O PARECER.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ), DEP. TADEU ALENCAR (PSB-PE) E DEP. AROLDO MARTINS (REPUBLIC-PR).
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 81/2020 - do Sr. Bira do Pindaré - que "denomina a cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, como Capital Nacional do Reggae. "
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 16/11/2021.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ).
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 4.222/2020 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 562/2021 - do Sr. João Campos - que "da a denominação de "Anel Viário Governador Maguito Vilela" ao anel viário da cidade de Jataí, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado AROLDO MARTINS.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada 1,pela Comissão da CVT.
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 2.278/2021 - do Sr. Hugo Leal - que "institui o Dia Nacional do Atleta Surdolímpico, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro".
RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.
DEPUTADO AROLDO MARTINS LEU O PARECER.
APROVADO O PARECER.
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