TEMA: "Discussão e votação de propostas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 103/2021 - do Sr. Leonardo Monteiro e outros - que "senhor Presidente: Requeiro de Vossa Excelência, nos termos regimentais e na forma do artigo 255 e 256 do RICD, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada Audiência Pública, e convidados os representantes das instituições listadas abaixo, para debaterem a Educação no Campo no Brasil e as previsões orçamentárias para o exercício de 2022. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 104/2021 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer que seja aprovada a produção e impressão do Relatório Anual da Comissão de Legislação Participativa – CLP, do Livro CLP- 20 ANOS e do Catálogo Indígena".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 105/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir sobre a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 106/2021 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública com setores sociais para a exibição e debate do filme “Marighella”, dirigido por Wagner Moura, a fim de se prestar um tributo à resistência contra a Ditadura de 1964 por meio da história imprescindível de luta de Carlos Marighella, homenagear a cultura e cinema nacionais e destacar o compromisso desta Casa na defesa da Democracia".
APROVADO.