CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/04/2004


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/04 - do Sr. Henrique Afonso - que "apresenta requerimento de proposição de criação da Subcomissão Especial para tratar da Qualidade da Educação, no âmbito desta COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO da Câmara dos Deputados."
APROVADO POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 4/04 - do Sr. Humberto Michiles - que "requer a instalção da Subcomissão Permanente de Valorização do Magistério"
APROVADO NA FORMA DE SUBCOMISSÃO ESPECIAL.


3 -

REQUERIMENTO Nº 15/04 - do Sr. Carlos Abicalil - que "solicita a criação da Subcomissão Especial para Estudar os Procedimentos Relativos à Primeira Avaliação do Plano Nacional de Educação - PNE."
APROVADO POR UNANIMIDADE.


B -

Requerimentos:


4 -

REQUERIMENTO Nº 2/04 - do Sr. Henrique Afonso - que "solicita a realização de seminário para debater "Qualidade da Educação: da escola que temos à escola possível" a ser promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados."
APROVADO POR UNANIMIDADE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 10/04 - do Sr. Colombo - (REQ 1/2004) - que "requerimento convidando o Secretário da SEMTEC, e Sindicato Nacional dos Servidores em Escola Técninca Federal para Comissão de Educação e Cultura"
APROVADO POR UNANIMIDADE.


6 -

REQUERIMENTO Nº 13/04 - do Sr. Carlos Abicalil - que "requer a realização da "Semana de Educação para Todos"."
APROVADO POR UNANIMIDADE.


7 -

REQUERIMENTO Nº 16/04 - do Sr. César Bandeira - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a utilização do instrumento PROJETO DE LEI para a proposição do Programa que trata da criação de vagas públicas em instituições de ensino superior privadas."
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO TEMA "COTAS" NA INDICAÇÃO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADO HENRIQUE AFONSO, NEYDE APARECIDA E MARIA DO ROSÁRIO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 17/04 - do Sr. Carlos Abicalil - que "requeremos a realização de Seminário conjunto pelas Comissões: de Educação e Cultura; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional sobre Pós-Graduação, Ciência e Tecnologia na Amazônia Legal."
APROVADO POR UNANIMIDADE.


9 -

REQUERIMENTO Nº 18/04 - da Sra. Iara Bernardi - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO."
APROVADO, COM ALTERAÇÕES.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 30/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "institui o Fundo de Aquisição de Livros para as Universidades Públicas."
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 31/03/2004
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO LOBBE NETO.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.033/03 - do Sr. Bernardo Ariston - que "dispõe sobre a transferência e a destinação de recursos financeiros recolhidos ao FNDE, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO SEVERIANO ALVES.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 2.274/03 - do Sr. Serafim Venzon - que "dispõe sobre a publicação semestral do índice do custo médio do estudante nas instituições educacionais públicas e privadas do País."
RELATOR: Deputado CLÓVIS FECURY
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Professora Raquel Teixeira, em 31/03/2004
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DA DEPUTADA PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 833/03 - do Sr. Neucimar Fraga - que "dispõe sobre a oferta de transporte escolar para alunos do ensino superior."
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 1.272/03 - da Sra. Marinha Raupp - que "cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências."
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 31/03/2004
RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 451/03 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera a Lei nº. 4.375 / 64 (Lei do Serviço Militar), estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos."
RELATOR: Deputado COLOMBO
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 08/10/2003
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.


16 -

PROJETO DE LEI Nº 1.944/03 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "define condições para circulação de veículos automotores em áreas urbanas tombadas e dá outras providências"
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.