CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/04/2004


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 19/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "requer que sejam convocados, para em audiência pública pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional o Dr. João Virgílio do Nascimento- Procurador Geral do Estado do Mato Grosso, o Dr. José Aloysio Cavalcanti Campus - Procurador Geral do Estado do Pará e o Dr. Sérgio Leão- Secretário Especial de Governo do Estado do Pará, para esclarecerem sobre o processo que move o Governo do Estado do Mato Grosso, contra o Estado do Pará reclamando a mudança de limite entre os dois Estados, onde o Pará perde 2,4 milhões de hectares de seu Território."
APROVADO UNANIMEMENTE


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer que seja convidado o Senhor Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa, Presidente do BNDES, para em Audiência Pública tratar dos investimentos do Banco na região Amazônica."
APROVADO UNANIMEMENTE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/04 - do Sr. Carlos Souza - que "requer a criação da Subcomissão Permanente para tratar dos assuntos relativos à Região Amazônica."
RETIRADO DE PAUTA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 12/04 - da Sra. Ann Pontes - que "com representantaes do Ministério do Meio Ambiente e da Federação das Indústrias do Pará, para prestarem esclarecimento sobre os trabalhos da Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas - CONAFLOR."
APROVADO UNANIMEMENTE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 13/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita a Constituição de Subcomissão Permanente para Estudo das Ações das Instituições de Pesquisa na Amazônia Legal em substituição à Subcomissão de Assuntos Indígenas."
TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O MESMO ASSUNTO, A PEDIDO DA CO-AUTORA, DEPUTADA ANN PONTES.
APROVADO UNANIMEMENTE.


6 -

REQUERIMENTO Nº 14/04 - do Sr. Dr. Rodolfo Pereira - que "requer que seja solicitada, em conjunto com a Comissão da Agricultura, audiência para que membros dessas comissões sejam recebidos pelos Exmo. Sr. Presidente Luiz inácio Lula da Silva e pelo Exmo. Sr. Ministro Aldo Rebelo, para tratarem de assuntos referente aos produtores rurais da Raposa Serra do Sol, em RR."
APROVADO UNANIMEMENTE.


7 -

REQUERIMENTO Nº 15/04 - do Sr. Agnaldo Muniz - que "solicita a criação da Subcomissão para discutir e acompanhar as ações de Defesa Civil e de Resposta às Calamidades Públicas."
PREJUDICADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 16/04 - do Sr. Júnior Betão - que "solicita a realização de Encontro desta Comissão no auditório da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias, a convite do Presidente daquela Instituição, Senhor Clayton Campanhola, que proferirá palestra pela comemoração dos 31 (trinta e um anos) de sua existência e história consolidada."
PREJUDICADO. TRANSFORMADO EM INFORMAÇÃO DADA PELO PRESIDENTE.


9 -

REQUERIMENTO Nº 17/04 - do Sr. Júnior Betão - que "solicita que seja convidado o Sr. Humberto Costa, Ministro da Saúde, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, para apresentar o Projeto Amazônia, programa criado pelo Ministério objetivando adequar as ações de saúde para suprir as necessidades da Região Amazônica."
APROVADO UNANIMEMENTE.


10 -

REQUERIMENTO Nº 18/04 - do Sr. Júnior Betão - que "solicita que sejam convidados o Sr. Ciro Gomes, Ministro da Integração Nacional, e a Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, para discutirem com este Colegiado o Plano Amazônia Sustentável - PAS, elaborado conjuntamente pelos dois ministérios."
APROVADO UNANIMEMENTE.