CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/04/2004


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/04 - do Sr. Welinton Fagundes - que "requer a realização de Audiência Pública, tendo como expositora a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, destinada à análise dos impactos ambientais no Pantanal Mato-grossense, bem como prestar esclarecimentos sobre o Programa Pantanal."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/04 - do Sr. Welinton Fagundes - que "requer a formação de um Grupo de Trabalho para avaliar os impactos ambientais no Pantanal Mato-grossense e as aplicações do Programa Pantanal, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 17/04 - dos Srs. Renato Casagrande e Iriny Lopes - que "requer a realização de audiência pública no Estado do Espírito Santo para discutir a exclusão de blocos de exploração de petróleo da região localizada ao norte do Espírito Santo"
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 18/04 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que sejam convidados o representante da Monsanto, Sr. Rodrigo Almeida, representantes de ONGs, do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento, da CTNBio, dos plantadores de algodão, para comparecerem a esta comissão e prestarem esclarecimentos sobre o plantio ilegal de algodão transgênico."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 19/04 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita a realização de Audiência Pública com representantes da Petrobrás e os Secretários Estaduais de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Senhor Luiz Paulo Conde e de São Paulo, Senhor José Goldemberg, para discutir sobre o oleoduto que a Petrobrás planeja construir entre Quissamã, no Norte Fluminense e Guararema, em São Paulo."
RETIRADO PELO AUTOR.


6 -

REQUERIMENTO Nº 20/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer a realização de audiência pública para debater os limites da competência normativa do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)."
APROVADO POR UNANIMIDADE


7 -

REQUERIMENTO Nº 21/04 - do Sr. Edson Duarte e outros - que "solicita que sejam convidados o representante da Nestlé no Brasil, movimento Cidadania pelas águas, Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, e Ministério da Saúde, para comparecerem a esta comissão e prestarem esclarecimentos sobre a lavra, pesquisa e ex-ploração de fontes de água mineral no Brasil."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 22/04 - do Sr. Paulo Baltazar - que "solicita a realização de audiência pública a fim de debater as conseqüências ao meio ambiente da aplicação do decreto 4292/03, que acresce parágrafo ao art.47-A do Decreto nº 3.179/, de 21 de setembro de 1999, isentando de multa as importações de pneumáticos reformados, procedentes dos Estados Partes do MERCOSUL."
APROVADO POR UNANIMIDADE


9 -

REQUERIMENTO Nº 23/04 - do Sr. Paulo Baltazar - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater sobre o "fenômeno Catarina", as possíveis causas e interfaces com as questões ambientais, bem como sobre a ação dos órgãos governamentais de pesquisa e de defesa civil federais e estaduais."
APROVADO POR UNANIMIDADE


10 -

REQUERIMENTO Nº 24/04 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita a realização de Audiência Pública com os Presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e da Associação Brasileira de Indústria de Infra-Estrutura de Base (Abdib), para discutirmos sobre o licenciamento ambiental."
APROVADO POR UNANIMIDADE


11 -

REQUERIMENTO Nº 25/04 - dos Srs. Dr. Ribamar Alves e Givaldo Carimbão - que "solicita reunião de audiência pública para tratar da questão da implantação da siderúrgica Vale do Rio Doce/ Boa Steel, na ilha de São Luís - MA, para estudo de impacto ambiental, onde deverão ser convidadas as seguintes pessoas: diretor de núcleo de meio ambiente do Ministério Público Federal, diretor de núcleo de meio ambiente do Ministério Público Estadual do Maranhão, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Presidente da Câmara Municipal de São Luís, e representante da AMAVIDA - Associação Maranhense para conservação da natureza."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 26/04 - do Sr. Welinton Fagundes - que "requer a realização de Audiência Pública, tendo como expositor o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Marcos Luiz Barroso Barros, destinada à avaliação da liberação das licenças ambientais às hidrelétricas brasileiras."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.