TEMA: "Regras especias para contratos de seguros de vida celebrados por idoso"

Audiência Pública com os seguintes convidados:

Tema: Debater o Projeto de Lei nº 2002/2019, que institui regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos.


1) VANESSA PEREIRA - (Confirmada) Chefe de Gabinete do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON;

2) EVANDRO ZULIANI - (Confirmado) Gerente de Normas da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN;

3) LILIAN BRANDÃO (Confirmada) - Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON;

4) RENÊ PATRIOTA (Confirmada) - Coordenadora Executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde - ADUSEPS;

5) ANA FLÁVIA RIBEIRO FERRAZ (Confirmada) - Presidente da Comissão de Produtos de Risco da FenaPrevi.


6) MARIANA AROZO BENÍCIO DE MELO (Confirmada) - Secretária de Gabinete da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.




(REQ 77/2021 CIDOSO, da deputada Paula Belmonte )