A - Audiência Pública REALIZADA .

Tema: Os 10 anos do Novembro Azul no Brasil

Participaram, de forma virtual, os seguintes convidados :

1) ALINE CREDER, representante da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (Req 5, 9 e 11)

2) RENATA OLIVEIRA MACIEL DOS SANTOS, Divisão de Detecção Precoce a Apoio à Organização de Rede do INCA (Req 5, 9 e 11)

3) MARLENE OLIVEIRA, Presidente do Instituto Lado a Lado Pela Vida (REQ 5/11)

4) MARCELO LUIZ PEDROSO, Presidente do Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte (REQ 5/11)

5) HELENA ESTEVES, representando Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia (REQ 5/11)

6) RAFAEL DALL ALBA, Representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/OMS (REQ 5/11)

7) MARCELO MIRANDA SALIM, Representante da Sociedade Brasileira de Urologia - SBU (REQ 5/11)

8) IGOR MORBECK, Diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (REQ 9/11)

Deixaram de comparecer ou enviar representantes:
1) Sociedade Brasileira de Clínica Médica (REQ 5/11)

2) LUIS EDMUNDO PRESTES ROSA, da ABRH Brasil (REQ 5/11);

3) HENRIQUE PRATA, Presidente do Hospital de Amor de Barretos (REQ 5/11)


Req nºs 5, 9 e 11, de 2021, de autoria do Deputado Weliton Prado


B - Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - (REQ 14/2021) - que "requer o Aditamento do Requerimento 14/2021 (Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia), para a inclusão do seguinte palestrante: Arthur Accioly Rosa, Diretor de Radioterapia do Grupo Oncoclínicas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/2021 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde do homem, doenças cardiovasculares e o câncer, com os seguintes convidados: Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS ou Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); Coordenação da Saúde do Homem - CNSH/MS; Coordenação Geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo - CGCTAB/MS; Instituto Lado a Lado pela Vida - LAL; Dr. Marcelo Sampaio - Cardiologista; Sociedade Brasileira de Urologia - SBU; e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 33/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de novembro com o objetivo de debater o tema “Os 10 anos do Novembro Azul no Brasil”, com a participação dos seguintes convidados, dentre outros: I. Representante do Ministério da Saúde - Coordenação da Saúde do Homem - CNSH/MS; II. Representante do Instituto Nacional de Câncer - INCA; III. Representante do Instituto Lado a Lado pela Vida - LAL, responsável pelo lançamento no Brasil da Campanha Nacional Novembro Azul; IV - Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte - Marcelo Luiz Pedroso; V - Instituto Oncoguia - Luciana Holtz, presidente da entidade; VI - Representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/OMS; VII- Representante da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) - Marcelo Miranda Salim - Membro da Sociedade Brasileira de Urologia Regional Minas Gerais; VIII- Representante do Hospital de Amor de Barretos IX - Representante da Sociedade Brasileira de Clínica Médica - SBCM; e X- Representante da ABRH Brasil - Luis Edmundo Prestes Rosa".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/2021 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Seminário com visita técnica a ser realizado no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia, com o objetivo de debater o tema “Situação atual da Prevenção e Diagnóstico de Câncer no estado de Rondônia e a implantação do 1º Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer do Estado de Rondônia e da Região Norte”, com a participação dos seguintes convidados. I. Representante do Hospital de Amor; II. Representante do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer de Rondônia; III. Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia; IV. Representante do Poder Legislativo Estadual; V. Representante do Poder Legislativo Municipal; VI. Senador Acir Grugacz; VII. Representante do Instituto Oncoguia; VIII. Representante do Instituto Lado a Lado; IX. Representante do Instituto Força do Amor; e X. Representante da Abrale".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, A PEDIDO DA AUTORA, QUE INCLUIU OS SEGUINTES CONVIDADOS: PREFEITO MUNICIPAL DE JI-PARANÁ E UM REPRESENTANTE DO GRAAC - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER.