TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 66/2021 - do Sr. Zé Neto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca dos desafios da cadeia produtiva do leite".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 67/2021 - do Sr. Zé Neto - (PL 9187/2017) - que "dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional"
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP), GUIGA PEIXOTO (PSL/SP) E ZÉ NETO (PT/BA).
APROVADO COM INCLUSÃO DO PRESIDENTE DA RECAP E DOS SENHORES CARLO FACCIO, DO INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL; RODRIGO ZINGALES, DA ASSOCIAÇÃO DE REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS; E VALÉRIA LIMA, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2020 - do Sr. Marcelo Ramos - que "estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal, para aplicação nos Programas de Desenvolvimento Regional".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 24 de 1957.
RELATOR: Deputado JESUS SÉRGIO.
PARECER: pela aprovação, com Emendas.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Helder Salomão (PT/ES), em 11/08/2021.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Helder Salomão (PT/ES), em 18/08/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), em 25/08/2021 e 01/09/2021.
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), em 20/10/2021.
Aprovado o Requerimento de adiamento de discussão dos Deputados Guiga Peixoto, Vice-Líder do PSL, e Alexis Fonteyne, Vice-Líder do Novo, por 3 sessões, em 20/10/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), em 03/11/2021 e 09/11/2021.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS JESUS SÉRGIO (PDT/AC) E ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).
APROVADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE, VICE-LÍDER DO NOVO, POR 3 SESSÕES.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2020 - do Senado Federal - Angelo Coronel - que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer e disciplinar a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação simplificada, e dispor sobre a falência das microempresas e das empresas de pequeno porte. " (Apensado: PLP 217/2020)
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação deste, e do PLP 217/2020, apensado, com Substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 09/11/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO HUGO LEAL (PSD/RJ).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 426/2020 - do Sr. André Figueiredo - que "susta o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União”". (Apensado: PDL 491/2020)
RELATOR: Deputado MARCO BERTAIOLLI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PDL 491/2020, apensado.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Jesus Sérgio (PDT/AC), em 06/10/2021.
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 20/10/2021.
Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 20/10/2021.
Vista ao Deputado Helder Salomão, em 20/10/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 03/11/2021 e 09/11/2021.
CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO PELO DEPUTADO MARCO BERTAIOLLI (PSD/SP).
APROVADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO, VICE-LÍDER DO PT, POR 5 SESSÕES, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE E MARCO BERTAIOLLI.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2020 - do Sr. Nilto Tatto - que "susta os efeitos do Decreto nº 10.229, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta o direito de desenvolver, executar, operar ou comercializar produto ou serviço em desacordo com a norma técnica desatualizada de que trata o inciso VI do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019".
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 27/10/2021 e 03/11/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 09/11/2021.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).
REJEITADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO, VICE-LÍDER DO PT, POR 5 SESSÕES, CONTRA O VOTO DOS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO E ZÉ NETO.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO (PT/AM), JESUS SÉRGIO (PDT/AC), GUIGA PEIXOTO (PSL/SP), ZÉ NETO (PT/BA), ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP) E OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA).
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DOS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO, JESUS SÉRGIO E ZÉ NETO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 663/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "susta o Decreto no. 9.959, de 8 de agosto de 2019, que revogou o Decreto no. 1.278, de 13 de outubro de 1994, que dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JESUS SÉRGIO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP), em 03/11/2021 e 09/11/2021.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO JESUS SÉRGIO (PDT/AC).
APROVADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO GUIGA PEIXOTO, VICE-LÍDER DO PSL, POR 5 SESSÕES, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS JESUS SÉRGIO E JOSÉ RICARDO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.087/2020 - do Sr. Paulo Pimenta - que " "Altera o disposto na Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, acrescentando o inciso IV, §2º do Art. 3º, e assim, ficando impedida a majoração, sem justa causa, do preço de produtos ou serviços, durante todo o período do reconhecimento de estado de calamidade pública em razão dos efeitos da pandemia de coronavírus."" (Apensados: PL 1687/2020 e PL 1700/2020)
RELATOR: Deputado OTTO ALENCAR FILHO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1687/2020, e do PL 1700/2020, apensados.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA).
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO (PT/AM), ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP), HELDER SALOMÃO (PT/ES), OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA) E GUIGA PEIXOTO (PSL/SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 742/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "suspende o pagamento de parcelas de empréstimos de Cooperativas Solidárias, Empreendimentos Econômicos Solidários, Micro Empreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas".
RELATOR: Deputado JOSÉ RICARDO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 15/09/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 22/09/2021.
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado José Ricardo (PT/AM), em 29/09/2021.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Alexis Fonteyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões, em 29/09/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado José Ricardo (PT/AM), em 20/10/2021.
Discussão da matéria pelo Deputado José Ricardo (PT/AM), em 27/10/2021.
Encerrada a discussão, em 27/10/2021.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação do Deputado Guiga Peixoto, Vice-Líder do PSL, e do Deputado Alexis Fonteyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões, em 27/10/2021.
VISTA AO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE.

PROJETO DE LEI Nº 690/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera os arts. 102 e 103 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de estabelecer novas regras de inabilitação do falido e de gestão da massa falida".
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Helder Salomão (PT/ES), em 29/09/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 06/10/2021.
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Augusto Coutinho (SD/PE), em 20/10/2021.
Discussão da matéria pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 20/10/2021.
Vista ao Deputado Alexis Fonteyne, em 20/10/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Augusto Coutinho (SD/PE), em 03/11/2021.
Apresentou voto em separado o Deputado Alexis Fonteyne, em 04/11/2021.
Não deliberado em virtude de encerramento da reunião, em 09/11/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO AUGUSTO COUTINHO (SD/PE).

PROJETO DE LEI Nº 1.142/2021 - da Sra. Renata Abreu - que "altera o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, para determinar a cobrança do Imposto sobre a Exportação nos casos comprovados de desabastecimento de produtos e de insumos no mercado interno decorrente de exportações excessivas".
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Josivaldo JP (PODE/MA) e Helder Salomão (PT/ES), em 18/08/2021.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Josivaldo JP (PODE/MA), em 25/08/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), em 01/09/2021, 15/09/2021, 06/10/2021, 20/10/2021, 27/10/2021 e 03/11/2021.
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), em 22/09/2021.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões, em 22/09/2021.
Não deliberado em virtude de encerramento da reunião, em 09/11/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO GENINHO ZULIANI (DEM/SP).

PROJETO DE LEI Nº 8.168/2017 - do Sr. André Figueiredo - que "altera o Código de Processo Civil e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, tornando infração da ordem econômica as condutas abusivas em contratos particulares, e tornando ineficazes as cláusulas abusivas de modificação de foro".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 13.105, de 2015.
RELATOR: Deputado JOSÉ RICARDO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), em 08/05/2019.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado José Ricardo (PT/AM), em 22/09/2021 e 20/10/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), em 29/09/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP), em 06/10/2021.
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado José Ricardo (PT/AM), em 27/10/2021.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Guiga Peixoto, Vice-Líder do PSL, por 5 sessões, contra o voto do Deputado José Ricardo (PT/AM), em 27/10/2021.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEPUTADO JOSÉ RICARDO (PT/AM).
APROVADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DO DEPUTADO GUIGA PEIXOTO, VICE-LÍDER DO PSL, POR 5 SESSÕES.

PROJETO DE LEI Nº 124/2019 - da Sra. Renata Abreu - que "dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências".
RELATORA: Deputada ALÊ SILVA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Josivaldo Jp (PODE/MA), em 29/09/2021, 06/10/2021 e 20/10/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da Relatora, Deputada Alê Silva (PSL/MG), em 27/10/2021 e 03/11/2021.
Não deliberado em virtude de encerramento da reunião, em 09/11/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA, DEPUTADA ALÊ SILVA (PSL/MG).

PROJETO DE LEI Nº 3.844/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "altera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, para estabelecer critérios para a revenda de veículos automotores adquiridos por venda direta".
RELATOR: Deputado JESUS SÉRGIO.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2019 da CDEICS, e da Emenda apresentada ao Substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado Marco Bertaiolli, em 14/09/2021, 29/09/2021 e 30/09/2021.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 15/09/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 22/09/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), em 29/09/2021 e 06/10/2021.
Retirado de pauta de ofício, em 20/10/2021.
Não deliberado em virtude de encerramento da reunião, em 09/11/2021.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO JESUS SÉRGIO (PDT/AC).
VOTAÇÃO NOMINAL DE OFÍCIO DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GUIGA PEIXOTO E MARCO BERTAIOLLI.
APROVADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GUIGA PEIXOTO, VICE-LÍDER DO PSL; E MARCO BERTAIOLLI, VICE-LÍDER DO PSD, POR 5 SESSÕES, CONTRA O VOTO DOS DEPUTADOS AMARO NETO, JESUS SÉRGIO, JOSÉ RICARDO E ROBERTO MARINHO.

PROJETO DE LEI Nº 750/2021 - do Sr. Nereu Crispim e outros - que "altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências". (Apensado: PL 1294/2021)
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1 da CDEICS, e do PL 1294/2021, apensado.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Julio Lopes (PP/RJ) e Helder Salomão (PT/ES), em 25/08/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 01/09/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), em 15/09/2021, 27/10/2021 e 03/11/2021.
Não deliberado em virtude de encerramento da reunião, em 09/11/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO GENINHO ZULIANI (DEM/SP).

PROJETO DE LEI Nº 4.238/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, que "Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador", para suprimir a intervenção obrigatória dos sindicatos nos contratos de parceria".
RELATORA: Deputada JOENIA WAPICHANA.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Guiga Peixoto (PSL/SP), em 20/10/2021 e 27/10/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da Relatora, Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), em 03/11/2021.
Não deliberado em virtude de encerramento da reunião, em 09/11/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA, DEPUTADA JOENIA WAPICHANA (REDE/RR).

PROJETO DE LEI Nº 4.191/2020 - do Sr. Ossesio Silva - que "dispõe a obrigação da exposição do preço de custo de produtos essenciais ao consumidor, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ RICARDO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES), em 15/09/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado José Ricardo (PT/AM), em 22/09/2021.
Retirado de pauta de ofício, em 29/09/2021.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO JOSÉ RICARDO (PT/AM).
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 259/2021 - do Sr. Roberto de Lucena - que "obriga a que portões eletrônicos sejam dotados de dispositivo antiesmagamento".
RELATOR: Deputado JESUS SÉRGIO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), em 03/11/2021.
Não deliberado em virtude de encerramento da reunião, em 09/11/2021.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO JESUS SÉRGIO (PDT/AC).
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS ALÊ SILVA (PSL/MG), OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA) E ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.302/2019 - do Sr. Vinicius Poit e outros - que "revoga a Lei 9.956, de 12 de janeiro de 2000 e permite o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento de combustíveis, em todo o território nacional". (Apensados: PL 2792/2019, PL 3864/2019 e PL 4916/2019)
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2792/2019, do PL 3864/2019, e do PL 4916/2019, apensados.
Não deliberado em virtude de encerramento da reunião, em 09/11/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS ELI CORRÊA FILHO (DEM/SP) E ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI Nº 3.049/2019 - do Sr. Wladimir Garotinho - que "modifica a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, para alterar disposições relativas ao desfazimento do contrato celebrado com o incorporador, mediante distrato ou da resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária".
RELATOR: Deputado JOAQUIM PASSARINHO.
PARECER: pela aprovação.
Não deliberado em virtude de encerramento da reunião, em 09/11/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO (PSD/PA).

PROJETO DE LEI Nº 3.681/2019 - do Sr. Denis Bezerra - que "altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para impor restrições à fabricação, importação e comércio de rede de neblina".
RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS.
PARECER: pela aprovação.
Não deliberado em virtude de encerramento da reunião, em 09/11/2021.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO GLAUSTIN DA FOKUS (PSC/GO).
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP), GLAUSTIN DA FOKUS (PSC/GO) E OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.687/2019 - do Sr. Junio Amaral - que "acrescenta dispositivo à Lei no 10.048, de 8 de novembro de 2000".
RELATOR: Deputado JOAQUIM PASSARINHO.
PARECER: pela rejeição.
Não deliberado em virtude de encerramento da reunião, em 09/11/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).

PROJETO DE LEI Nº 273/2021 - do Sr. Roberto de Lucena - que "concede benefícios fiscais de tributos federais às empresas que se instalarem em municípios com baixo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano".
RELATOR: Deputado MARCO BERTAIOLLI.
PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda 1 apresentada na CDEICS.
Não deliberado em virtude de encerramento da reunião, em 09/11/2021.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO MARCO BERTAIOLLI (PSD/SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.634/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "proíbe em todo o território nacional a importação, produção e comercialização de espuma expansível por aerossol destinada a fins recreativos".
RELATOR: Deputado FABIO REIS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 02/10/2019, 30/10/2019 e 04/12/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Neto (PT/BA), em 06/11/2019.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Otaci Nascimento (SD/RR) e Helder Salomão (PT/ES), em 20/11/2019.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO FABIO REIS (MDB/SE).