TEMA: "Palestra e Discussão e Votação de Propostas"

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 09h

11h - COMPARECIMENTO DO SR. MILTON RIBEIRO, MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 199/2021 - do Sr. Idilvan Alencar e outros - que "requer a convocação do Ministro da Controladoria Geral da União, sr. Wagner de Campos Rosário, para apresentar as ações realizadas pela CGU no âmbito do INEP"
APROVADO, NA FORMA DE CONVITE AO MINISTRO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 201/2021 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre os pedidos de desligamento de cargos por servidores do INEP e denúncias sobre o processo de aplicação do ENEM".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 184/2021 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de audiência pública para apresentação dos dados referentes à pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com o Instituto Vox Populi e apoio do Fundo Malala, sobre os impactos da pandemia no Ensino Médio brasileiro, em especial sobre o ensino remoto".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 186/2021 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, para exposição das proposições e dos projetos idealizados por Cesare de Florio La Rocca, que atuou na busca de soluções para os desafios na defesa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, bem como, prestar homenagem ao legado do seu trabalho no Projeto Axé na Bahia, como um instrumento de intervenção e impacto social".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 187/2021 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Pacto de Recuperação da Aprendizagem”"
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 188/2021 - do Sr. Professor Israel Batista - que "solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de assédio moral e as recentes exonerações ocorridas no INEP. "
APROVADO NA FORMA DE CONVITE AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, O SENHOR MILTON RIBEIRO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS DIEGO GARCIA, LÍDICE DA MATA, PROFª ROSA NEIDE E SÓSTENES CAVALCANTE.

REQUERIMENTO Nº 189/2021 - dos Srs. Tiago Mitraud e Luiz Lima - (PL 2322/2015) - que "requer o envio, nos termos do art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, de Indicação ao Poder Executivo, em nome desta Comissão, para a homologação da Resolução do CNE que prevê as competências dos Diretores Escolares".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 191/2021 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Danilo Dupas Ribeiro, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP prestar esclarecimento sobre as denúncias de assédio moral e as exonerações ocorridas no INEP".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 192/2021 - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, sobre o pedido de desligamento de 31 funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)".
APROVADO NA FORMA DE CONVITE AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, O SENHOR MILTON RIBEIRO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS DIEGO GARCIA, LÍDICE DA MATA, PROFª ROSA NEIDE E SÓSTENES CAVALCANTE.

REQUERIMENTO Nº 193/2021 - dos Srs. Rogério Correia e Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação institucional do INEP e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 194/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, para comparecer à Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre as demissões no INEP e a crise instalada no Ministério da Educação".
APROVADO NA FORMA DE CONVITE AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, O SENHOR MILTON RIBEIRO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS DIEGO GARCIA, LÍDICE DA MATA, PROFª ROSA NEIDE E SÓSTENES CAVALCANTE.

REQUERIMENTO Nº 195/2021 - do Sr. Glauber Braga e outros - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para comparecer a esta Comissão de Educação com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da crise em curso no INEP e as condições para a realização do Enem 2021, entre outros temas atinentes à Pasta"
APROVADO NA FORMA DE CONVITE AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, O SENHOR MILTON RIBEIRO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS DIEGO GARCIA, LÍDICE DA MATA, PROFª ROSA NEIDE E SÓSTENES CAVALCANTE.

REQUERIMENTO Nº 196/2021 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública para debater o repasse de recursos e a cessão de hospitais universitários da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e suas consequências para o complexo hospitalar universitário".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 197/2021 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública para debater o aumento da evasão em escolas e universidades que vem ocorrendo sobretudo desde a instauração da pandemia, buscando-se assim, por meio do diálogo com a comunidade especializada, se trazer subsídios para ações voltadas à permanência estudantil".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.353/2005 - do Senado Federal - Gerson Camata - (PLS 331/2004) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de São Mateus, por desmembramento da Universidade Federal do Espírito Santo".
RELATORA: Deputada ANGELA AMIN.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.342/2019 - do Senado Federal - Maria do Carmo Alves - que "altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para incluir entre as finalidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia a qualificação como centro de referência no apoio à oferta do letramento em programação computacional".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.456/2020 - do Sr. José Guimarães - que "assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus".
RELATOR: Deputado PEDRO AUGUSTO BEZERRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.509/2020 - das Sras. Talíria Petrone e Margarida Salomão - que "suspende por 120 dias a exigibilidade de tributos federais no período de surto do novo coronavírus (covid-19) para as instituições de ensino privadas, que se abstiverem de aplicar às mensalidades multa, juros e outras sanções, dentre outras providências".
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 06/10/2021.
Vista à Deputada Adriana Ventura, em 06/10/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.034/2020 - do Sr. Orlando Silva - que "altera o artigo 3º da Lei 13.998/2020, para acrescentar o parágrafo 4º , que estende o Auxílio Emergencial para todos os pós-graduandos brasileiros pelo período que perdurar a pandemia de COVID-19, e dá outras providências". (Apensado: PL 4323/2020)
RELATOR: Deputado JOSÉ RICARDO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4323/2020, apensado, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.100/2011 - do Sr. Nelson Bornier - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências". (Apensados: PL 2904/2011, PL 5540/2013 (Apensado: PL 627/2019), PL 7040/2014, PL 7415/2014 (Apensado: PL 3539/2015), PL 500/2015, PL 2780/2015, PL 1460/2019 (Apensados: PL 1725/2019, PL 3341/2019 e PL 3569/2019) e PL 2058/2019)
RELATOR: Deputado DR. JAZIEL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 2058/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, do PL 1725/2019, do PL 3341/2019 e do PL 3569/2019, apensados, do Substitutivo adotado pela CSSF, com Substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 708/2015 - do Sr. Alan Rick - que "estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências". (Apensados: PL 2965/2015 (Apensados: PL 1813/2019 e PL 3286/2019), PL 3037/2015 (Apensado: PL 3425/2019), PL 8299/2017 (Apensados: PL 947/2019, PL 1755/2019 e PL 4756/2019) e PL 4464/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 1996.
RELATORA: Deputada PROFESSORA DAYANE PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com Subemendas.

NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.322/2015 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 8.069, de 1990 e 9.394, de 1966 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, das Emendas Adotadas pela CSSF, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CTASP.
Lido o Parecer pelo Relator, em 27/10/2021.
Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 27/10/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.891/2015 - do Sr. Orlando Silva - que "altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área"".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 10.320/2018 - do Sr. Walter Alves - que " Altera o art. 6-G da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 para incluir, nas finalidades do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies)".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 237/2019 - do Sr. Ney Leprevost - que "dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica" (Apensados: PL 974/2019 (Apensados: PL 2353/2019 e PL 52/2020), PL 1699/2019 e PL 4388/2020)
RELATORA: Deputada CHRIS TONIETTO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 974/2019, do PL 1699/2019, do PL 4388/2020, do PL 2353/2019 e do PL 52/2020, apensados, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, em 15/09/2021.
Vista ao Deputado Glauber Braga, em 15/09/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 347/2019 - do Sr. Danilo Cabral - que "altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação de acordo com as matrículas da educação básica". (Apensados: PL 3580/2019, PL 3660/2019 e PL 591/2020)
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3580/2019, do PL 3660/2019, e do PL 591/2020, apensados, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, em 03/11/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), em 03/11/2021.
Vista conjunta aos Deputados Bira do Pindaré e Tiago Mitraud, em 03/11/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.990/2019 - do Sr. Kim Kataguiri - que "acrescenta o inciso XI ao artigo 12 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para que os estabelecimentos de ensino estimulem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.738/2019 - do Sr. Gilberto Abramo - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de diploma de conclusão de curso superior para alunos inadimplentes, alterando a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências"". (Apensado: PL 4885/2019)
RELATORA: Deputada TABATA AMARAL.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4885/2019, apensado, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.136/2019 - do Sr. Bibo Nunes - que "altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio".
RELATOR: Deputado DR. JAZIEL.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Glauber Braga, em 17/12/2019.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.665/2019 - do Sr. JHC - que "assegurar o acesso à educação através do programa de incentivo à leitura aos estagiários, permitindo que o concedente realize compensações tributárias para esse fim na forma que disciplina".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.788, de 2008.


RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 06/10/2021.
Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura e Tiago Mitraud, em 06/10/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.949/2019 - do Sr. Idilvan Alencar - que "dispõe sobre o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas" (Apensado: PL 1968/2021)
RELATOR: Deputado ROGÉRIO CORREIA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1968/2021, apensado, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 6.268/2019 - da Sra. Norma Ayub - que "dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 6.294/2019 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para tratar de intercâmbios internacionais".
RELATOR: Deputado TIAGO MITRAUD.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 680/2020 - da Sra. Maria do Rosário - que "acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". (Apensados: PL 1007/2020 e PL 2299/2020)
RELATORA: Deputada NATÁLIA BONAVIDES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1007/2020, e do PL 2299/2020, apensados, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, em 30/06/2021.
Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 30/06/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.436/2020 - do Sr. Dr. Leonardo - que "dispõe sobre criação de linha de crédito específica para financiamento das mensalidades de alunos de farmácia da rede privada de ensino superior".
RELATOR: Deputado GENERAL PETERNELLI.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.958/2020 - da Sra. Rosana Valle - que "faculta a denominação de "Professora Mariângela Duarte" ao Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, localizado no município de Santos, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado GENERAL PETERNELLI.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.974/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e s fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3.986/2020 - da Sra. Greyce Elias - que "inclui o ensino da LIBRAS como disciplina obrigatória no currículo do ensino fundamental". (Apensados: PL 4209/2020 (Apensado: PL 1320/2021 (Apensado: PL 2217/2021)), PL 4397/2020, PL 4618/2020 e PL 4744/2020)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394 de 1996.
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4209/2020, do PL 4397/2020, do PL 4618/2020, do PL 4744/2020, do PL 1320/2021, e do PL 2217/2021, apensados, com envio de Indicação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.003/2020 - do Sr. Sergio Vidigal - que "altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e alterar o prazo para que os sistemas de ensino efetivem a universalização das bibliotecas escolares físicas ou virtuais".
RELATOR: Deputado JOSÉ RICARDO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.816/2020 - do Sr. Vanderlei Macris - que "dispõe sobre normas que regulam a relação laboral entre estabelecimentos de educação básica e de educação superior e seus professores que atuem no ensino remoto realizado por meios digitais, em substituição ao ensino presencial".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 297/2021 - do Sr. Pastor Gil - que "institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.050/2021 - do Sr. Pastor Gil - que "institui Programa de Apoio da União aos Estados e ao Distrito Federal para oferta de estudos complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas mantidas por esses entes federados, com objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior".
RELATOR: Deputado PROFESSOR JOZIEL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.827/2021 - do Sr. Nereu Crispim - que "altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, como tema transversal, o estudo de saúde e segurança na escola, seguindo modelo de referência a NR5 CIPA, no currículo escolar da educação do Ensino Médio e Fundamental".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.906/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para prever a doação dos aparelhos telefônicos apreendidos dentro dos estabelecimentos prisionais a alunos da rede pública de ensino". (Apensados: PL 2285/2021, PL 2843/2021 e PL 3522/2021)
RELATOR: Deputado PROFESSOR ISRAEL BATISTA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2285/2021, e do PL 2843/2021, apensados, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.410/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.