TEMA: "Discussão e Votação de propostas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 95/2021 - das Sras. Talíria Petrone e Fernanda Melchionna - que "requer que a CLP envie ofício às secretarias estaduais de educação requerendo informações sobre as medidas de implementação da Lei nº 10.639, de janeiro de 2003".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 96/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir sobre a possível desabilitação dos serviços prestados pelo Núcleo Oncológico do Hospital Sarah Brasília, vinculado à Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal (SES/GDF)".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 97/2021 - da Sra. Maria do Rosário e outras - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa sobre a Importância da Lei de Cotas nas Universidades (Lei nº. 12.711, de 2012). "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 98/2021 - do Sr. Leonardo Monteiro e outros - que "solicita realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Legislação Participativa, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 99/2021 - do Sr. Joseildo Ramos e outros - que "requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão com o tema "Diálogos Pesqueiros – Violações de Direitos Humanos, Ambientais e Territoriais". "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 100/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de audiência pública para debater o dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra a partir de dois eixos: 1) A denúncia da Mortalidade Materna da Mulher Negra 2) Dados do Atlas da Violência 2021".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 101/2021 - do Sr. Waldenor Pereira e outros - que "requer realização de Audiência Pública para tratar do modelo de contratação de profissionais, trabalhadores e trabalhadoras do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 102/2021 - dos Srs. Erika Kokay e Leonardo Monteiro - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa do Serviço Público; em Defesa da Soberania Nacional; em Defesa dos Correios; em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro; e em Defesa da Petrobrás, para discutir os impactos das privatizações, a precarização dos direitos da classe trabalhadora e o fechamento de postos de trabalho".
APROVADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 15/2021 - da União Nacional por Moradia Popular - que "sugere Projeto de Lei que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO DANIEL.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

SUGESTÃO Nº 16/2021 - da Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras e dos Profissionais Médicos Intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil - que "sugere a realização de Audiência Pública como objetivo de debater a situação dos profissionais médicos no Brasil e no âmbito do programa Mais Médicos para o Brasil-PMMB, instituído pela Lei nº 12.781/13 e do Edital nº 9 de 2020, que trata do processo de reincorporação desses profissionais ao PMMB".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento apresentado.
APROVADO O PARECER.
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SUGESTÃO Nº 17/2021 - do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual - que "sugere emenda ao Orçamento - PLOA 2021, em favor Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual, para inserir 35.200 jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada.
APROVADO O PARECER.
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