TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 89/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer aprovação de Moção de Aplausos a Wagner Moura pela defesa do setor cultural e pelo Reconhecimento pela trajetória e contribuição artística à cultura brasileira".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 90/2021 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de tratar da Reconstrução do Museu Nacional, Rio de Janeiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 91/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Reconhecimento do Mercado Sul Taguatinga como Patrimônio Material e Imaterial Distrito Federal e a Desapropriação de espaços vazios para uso comunitário".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 83/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "susta os efeitos da Portaria nº 45, de 02 de março de 2020, do Ministério do Turismo / Fundação Cultural Palmares".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Gustinho Ribeiro, em 22/06/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 13/07/2021.
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 5.203/2016 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhõe - que "altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, determinando a indisponibilidade de cópia idêntica de conteúdo reconhecido como infringente, sem a necessidade de nova ordem judicial e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.378/2020 - da Sra. Shéridan - que "define garantias para o pleno exercício da liberdade de imprensa e tipifica, como crime de abuso de autoridade, condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta por solicitação do Relator, em 18/05/2021.
Apresentou voto em separado a Deputada Jandira Feghali, em 03/08/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/08/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 17/08/2021.
APROVADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO A DEPUTADA JANDIRA FEGHALI.
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Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.959/2013 - do Senado Federal - Alfredo Nascimento - (PLS 156/2013) - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o conceito de biblioteca pública e o acesso a seu acervo e a seus equipamentos". (Apensados: PL 3727/2012, PL 386/2019 e PL 2131/2019 (Apensado: PL 4401/2020))
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3727/2012, do PL 386/2019, do PL 2131/2019, e do PL 4401/2020, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.893/2019 - do Sr. Renildo Calheiros - que "institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN"
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CCULT, da Emenda 2/2019 da CCULT, e da Emenda 3/2019 da CCULT.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.500/2019 - do Sr. Alessandro Molon - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Joaquim Maria Serra Sobrinho - Joaquim Serra, o "Publicista da Abolição"".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 26/10/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 81/2020 - do Sr. Bira do Pindaré - que "denomina a cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, como Capital Nacional do Reggae. "
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.475/2021 - do Sr. Geninho Zuliani - que "reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional "
RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.
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PROJETO DE LEI Nº 2.627/2021 - do Sr. André Figueiredo - que "prevê a instituição de medidas de reaquecimento do setor cultural após a cessação da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.
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