CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/11/2021


TEMA: "Discussão e Votação das Emendas de Comissão ao PL 19/2021 - CN."


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 272 unidades atendidas; Valor: R$ 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 licenças concedidas; Valor: R$ 18.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 214O; Nacional; ACR-APR; Meta: 108 ações realizadas; Valor: R$ 18.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 272 unidades atendidas; Valor: R$ 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 licenças concedidas; Valor: R$ 18.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 218R; Nacional; ACR-APR; Meta: 0% de execução de ação realizada; Valor: R$ 10.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2021 - da Sra. Bia Cavassa - que "requer a inclusão de despesa para Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas - Programa: 6014; Ação: 214M; Nacional; INC-APR; Meta: 35.000 km2 de área protegida; Valor: R$ 350.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 projetos apoiados; Valor: R$ 30.369.551".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2021 - do Sr. José Medeiros - que "requer a inclusão de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 21A8; Nacional; INC-APR; Meta: 50 unidade de ações desenvolvidas; Valor: R$ 50.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 projetos apoiados; Valor: R$ 30.369.551".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 218R; Nacional; ACR-APR; Meta: 0% de execução de ação realizada; Valor: R$ 10.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 projetos apoiados; Valor: R$ 30.369.551".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 214O; Nacional; ACR-APR; Meta: 108 unidades apoiadas; Valor: R$ 18.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a inclusão de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 2E87; Nacional; INC-APR; Meta: 1 programa apoiado; Valor: R$ 50.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a inclusão de despesa para Qualidade Ambiental Urbana - Programa: 1043; Ação: 21A9; Nacional; INC-APR; Meta:1 ação implementada; Valor: R$ 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 218R; Nacional; ACR-APR; Meta: 0% de execução de ação realizada; Valor: R$ 10.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 licenças concedidas; Valor: R$ 18.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 214O; Nacional; ACR-APR; Meta: 108 unidades apoiadas; Valor: R$ 18.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 272 unidades apoiadas; Valor: R$ 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a inclusão de despesa para a Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Programa: 0617; Ação: 20UF; Nacional; INC-APR; Meta: 100.000 unidades apoiadas; Valor: R$ 20.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a inclusão de despesa para a Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Programa: 0617; Ação: 20UF; Nacional; INC-APR; Meta: 100.000 unidades apoiadas; Valor: R$ 30.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 22/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a inclusão de despesa para a Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Programa: 0617; Ação: 21BO; Nacional; INC-APR; Meta: 100.000 unidades apoiadas; Valor: R$ 20.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 23/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a inclusão de despesa para a Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Programa: 0617; Ação: 155L; Nacional; INC-APR; Meta: 1.000 unidades apoiadas; Valor: R$ 15.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 24/2021 - do Sr. Beto Faro - que "requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 unidades apoiadas; Valor: R$ 18.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 25/2021 - do Sr. Beto Faro - que "requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 unidades apoiadas; Valor: R$ 30.369.551"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 26/2021 - do Sr. Beto Faro - que "requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 218R; Nacional; ACR-APR; Meta: % de execução; Valor: R$ 10.000.00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


27 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 27/2021 - do Sr. Beto Faro - que "requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 214O; Nacional; ACR-APR; Meta: 108 unidades; Valor: R$ 18.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


28 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 28/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 21A8; Nacional; ACR-APR; Meta: 94 unidades; Valor: R$ 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO COM AUMENTO DE VALOR PARA R$ 200.000.000.


29 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 29/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 21 unidades; Valor: R$ 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


30 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 30/2021 - do Sr. Beto Faro - que "requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 272 unidades; Valor: R$ 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


31 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 35/2021 - da Sra. Carla Zambelli - que "requer a inclusão de despesa para Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas - Programa: 6014; Ação: 214M; Nacional; INC-APR; Meta: 170.000 km2 de área protegida; Valor: R$ 200.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


32 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 36/2021 - do Sr. Nelson Barbudo - que "requer o acréscimo de despea para a Gestão e Manutenção do Poder Executivo - Programa: 0032; Ação: 2090; Nacional; ACR-APR; Meta: 15.000 empresas fiscalizadas; Valor: R$ 60.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


33 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 37/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer o acréscimo de despesa para Defesa Nacional - Programa: 6012; Ação:14XJ; Nacional; ACR-APR; Meta: 1 Aeronave adquirida; Valor: R$ 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


34 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 38/2021 - do Sr. José Medeiros - que "requer o acréscimo de despesa para Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Programa: 0032; Ação: 2090; Nacional; ACR-APR; Meta: 15.000 empresas fiscalizadas; Valor: R$ 60.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


35 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 39/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer o acréscimo de despesa para Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Programa: 1043; Ação: 21A9; Nacional; ACR-APR; Meta: 100 unidades; Valor: R$ 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


36 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 40/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 2E87; Nacional; ACR-APR; Meta: 100 unidades; Valor: R$ 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


37 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 41/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer o acréscimo de despesa para a Defesa Nacional - Programa: 6012; Ação: 14XJ; Nacional; ACR-APR; Meta: 1 unidade; Valor: R$ 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


38 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 42/2021 - do Sr. Zé Vitor - que "requer o acréscimo de despesa para a Defesa Nacional - Programa: 6012; Ação: 14XJ; Nacional; ACR-APR; Meta: 1 unidade; Valor: R$ 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


39 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 43/2021 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a inclusão de despesa para Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas - Programa: 6014; Ação: 214M; Nacional; INC-APR; Meta: 220.000 kmē; Valor: R$ 120.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


40 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 44/2021 - da Sra. Carla Zambelli - que "requer a inclusão de despesa para Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas - Programa: 6014; Ação: 214M; Nacional; INC-APR; Meta: 170.000 kmē; Valor: R$ 200.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


41 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 45/2021 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a inclusão de despesa para Qualidade Ambiental Urbana - Programa: 1043; Ação: 21A9; Nacional; INC-APR; Meta: 600 unidades; Valor: R$ 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


42 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 46/2021 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a inclusão de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 214O; Nacional; INC-APR; Meta: 0 unidade; Valor: R$ 200.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


43 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 47/2021 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a inclusão de despesa para Qualidade Ambiental Urbana - Programa: 1043; Ação: 21A9; Nacional; INC-APR; Meta: 250 unidades; Valor: R$ 120.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CMADS.


44 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 48/2021 - da Sra. Carla Zambelli - que "requer o acréscimo de despesa para Oceanos, Zona Costeira e Antártica - Programa: 6013; Ação: 2E97; Nacional; ACR-APR; Meta: 1 unidade; Valor: R$ 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


45 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 49/2021 - do Sr. Zé Vitor - que "emenda de Texto - Aditiva"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


46 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 50/2021 - da Sra. Carla Zambelli - que "requer o acréscimo de despesa para a Defesa Nacional - Programa: 6012; Ação: 14XJ; Nacional; ACR-APR; Meta: 1 unidade; Valor: R$ 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.