CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/11/2021


TEMA: Discussão e votação das Sugestões de Emendas à LOA/2022 apresentadas na Comissão, para definição das Emendas a serem apresentadas pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Orçamentária para 2022 (PL nº 19/2021-CN).


     

 
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2021 - da Sra. Alice Portugal e outros - que "uNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2021 - da Sra. Alice Portugal e outros - que "uNIDADE ORÇAMENTÁRIA: IPHAN. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2021 - da Sra. Alice Portugal e outros - que "uNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2021 - da Sra. Alice Portugal e outros - que "uNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Administração Direta. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.