Eleição:

Eleição dos Vice-Presidentes - Deixou de ocorrer.

Agenda dos Trabalhos - Deixou de ocorrer.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/04 - d os Srs. Neucimar Fraga e Rubinelli  - que "solicita a esta comissão que requeira junto ao Ministério da Justiça, a proteção necessária à integridade física da missionária Maria Elilda dos Santos, que denunciou uma rede de tráfico de órgãos e assassinato de crianças em Moçambique".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 2/04 - d o Sr. Neucimar Fraga - que "solicita a convocação da advogada, Sra. Terezinha Medeiros, a fim de prestar esclarecimentos sobre o seu envolvimento na Rede Internacional de Tráfico de Órgãos Humanos".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 3/04 - do Sr. Neucimar Fraga - que "rEQUERIMENTO Nº /2004 Do Sr. Dep. NEUCIMAR FRAGA Solicita a convocação da advogada Dra. Conceição de Maria Jansen de Oliveira, advogada de defesa de quatorze transplantados que efetivaram a venda dos seus órgãos. Senhor Presidente , Requeiro a V. Exa., com base no art. 36, § 2º, do Regimento Interno, a convocação da Dra. Conceição de Maria Jansen de Oliveira, que advoga em defesa de quatorze transplantados que efetivaram a venda dos seus órgãos."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 4/04 - d o Sr. Neucimar Fraga - que "solicita a convocação da Sra. Liliana Elias Cardoso, que doou alguns órgãos do seu filho, que havia sido vítima de atropelamento e denuncia a perda de órgão no momento do transplante, somado a falta de conhecimento do destino dado aos órgãos".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 5/04 - do Sr. Manato - que "solicita a convocação do Senhor Paulo Pavesi, que denuncia irregularidades no procedimento de retirada e transplante dos órgãos de seu filho".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 6/04 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita seja convocado o Sr. Gedalya Tauber Gady, oficial reformado do Exército Israelense, a fim de prestar esclarecimentos sobre o seu envolvimento na Rede Internacional de Tráfico de Órgãos Humanos".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 7/04 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita seja convocado o Sr. Ivan Bonifácio da Silva, Capitão aposentado da Polícia Militar de Pernambuco, a fim de prestar esclarecimentos sobre o seu envolvimento na Rede Internacional de Tráfico de Órgãos Humanos".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 8/04 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita seja convocado o Sr. José Sílvio Boudoux Silva, coronel reformado da Polícia Militar de Pernambuco, a fim de prestar esclarecimentos sobre o seu envolvimento na Rede Internacional de Tráfico de Órgãos Humanos".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 9/04 - d a Sra. Perpétua Almeida - que "solicita seja convidado o Sr. Wilson Salles Damazio, Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, para comparecer a este Órgão Técnico, em audiência pública a ser agendada, para exposição relativa a ação de organizações criminosas no tráfico de órgãos humanos no estado citado".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 10/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita seja convidada a Sra. Leila Paiva, Coordenadora do Programa de Tráfico de Seres Humanos do Ministério da Justiça, para comparecer a este Órgão Técnico, em audiência pública a ser agendada, e realizar exposição relativa a ação de organizações criminosas no tráfico de seres humanos e sua relação com o tráfico de órgãos no Brasil".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 11/04 - d a Sra. Perpétua Almeida - que "solicita seja convidada a Sra. Nancy Scheper - Hughes, Antropóloga americana especialista em investigação sobre tráfico internacional de órgãos humanos, para comparecer a este Órgão Técnico, em audiência pública a ser agendada, para debater a ação de organizações criminosas envolvidas no tráfico de órgãos humanos no Brasil".
APROVADO

12 - REQUERIMENTO Nº 12/04 - do Sr. Rubinelli - que "solicita a convocação da Missionária Maria Elida dos Santos, que vive em Moçambique e está denunciando uma rede de tráfico de órgãos humanos e assassinatos de crianças".
APROVADO (Incluído na Ordem do Dia nos termos do art. 52, § 5º do RICD)