CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/11/2021


TEMA: ""Discussão e Votação das Sugestões de Emendas à LOA 2022""


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2021 - da Sra. Dulce Miranda - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (218B) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 150.000.000 (cento e cinquenta milhões de reais)".
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 07/2021.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2021 - da Sra. Dulce Miranda - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário "Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento à Muheres' (14XS) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 110.000.000 (cento e dez milhões de reais)"".
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 10/2021.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1479 do Título Orçamentário "Educação e Formação em Saúde". Ação: 20YD da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 40.000.000 (quarenta milhões de reais)".
SUBSCRITA PELAS DEPUTADAS ELCIONE BARBALHO, TEREZA NELMA, ERIKA KOKAY, LUIZIANNE LINS, MARINA SANTOS E PELO DEPUTADO DELEGADO ANTONIO FURTADO.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES. ALTERAÇÕES: PARA QUE SEJAM INCORPORADAS A ELA AS SORS DE NºS 08/2021, 11/2021, 12/2021, 15/2021 E 17/202, COM A JUSTIFICATIVA ACRESCIDA COM O TEXTO DA SOR Nº 13/2021 E PARA QUE O VALOR DA EMENDA AUMENTE PARA R$ 81.000.000 (OITENTA E UM MILHÕES DE REAIS).


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1471 do Título Orçamentário 'Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas'. Ação: 8305 da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000.000 (duzentos milhões de reais)""
NÃO DELIBERADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3157 do Título Orçamentário 'Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 00SN da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 130.000.000 (cento e trinta milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 10/2021.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ação Atípica' (9999- Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 150.000.000 (cento e cinquenta milhões de reais)""
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 07/2021.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2021 - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (218B) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 400.000.000 (quatrocentos milhões de reais)"".
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS TEREZA NELMA, DULCE MIRANDA, MARINA SANTOS E CARMEN ZANOTTO E PELO DEPUTADO DELEGADO ANTONIO FURTADO.
APROVADA UNANIMEMENTE, COM ALTERAÇÕES. ALTERAÇÕES: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SORS DE NºS 01/2021 E 06/2021 E PARA QUE O VALOR AUMENTE PARA R$ 700.000.000 (SETECENTOS MILHÕES DE REAIS).


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2021 - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Educação e Formação em Saúde' (20YD) da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)'.""
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 03/2021.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2021 - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde' (21BF) da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais)'.'""
NÃO DELIBERADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2021 - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 400.000.000 (quatrocentos milhões de reais)'".
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS DULCE MIRANDA, CARMEN ZANOTTO, MARINA SANTOS, LUIZIANNE LINS, TEREZA NELMA E PELO DEPUTADO DELEGADO ANTONIO FURTADO.
APROVADA UNANIMEMENTE, COM ALTERAÇÕES. ALTERAÇÕES: PARA QUE SEJAM INCORPORADAS A ELA AS SORS DE NºS 02/2021, 05/2021, 14/2021 E 16/2021E PARA QUE O VALOR AUMENTE PARA R$ 673.000.000 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MILHÕES DE REAIS).


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário Educação e Formação em Saúde' (20YD) da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 7.000.000 (sete milhões de reais)'.'"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 03/2021.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário Educação e Formação em Saúde' (20YD) da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 7.000,000 (sete milhões de reais)'.'"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 03/2021.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2021 - da Sra. Marina Santos - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do título orçamentário "Promoção e defesa de direitos humanos para todos". Ação 21AR. Implantação de núcleo integrado de atendimento à mulher (NUIAM) em delgacias regionais. Valor R$ :R$ 13.500.000 (treze milhões e quinhentos mil reais)"
NÃO DELIBERADA.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2021 - da Sra. Marina Santos - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3157 do Título Orçamentário 'Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 00SN da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 27.000.000 (vinte e sete milhões de reais)". 
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA DOI APENSADA Á SOR Nº 10/2021.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Educação e Formação em Saúde' (20YD) da UO 36201, de âmbito nacional, para a capacitação e a a realização de um conjunto de atividades de formação científica de alunas do ensino médio e superiorno, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)'.""
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 03/2021.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2021 - da Sra. Luizianne Lins - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3157 do Título Orçamentário 'Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 00SN da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 6.000.000 (seis milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 10/2021.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2021 - da Sra. Luizianne Lins - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1479 do Título Orçamentário "Educação e Formação em Saúde". Ação: 20YD da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 7.000.000 (sete milhões de reais)". 
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FO APENSADA À SOR Nº 03/2021.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário "Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão' (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000 (um milhão de reais)".
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ELCIONE BARBALHO, CARMEN ZANOTTO, MARINA SANTOS E PELO DEPUTADO DELEGADO ANTONIO FURTADO.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: O VALOR AUMENTOU PARA R$ 50.000.000 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS).