CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/11/2021


TEMA: "Discussão e votação de Sugestões Emendas ao PLN nº 019/2021 - LOA 2022"


LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 13h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2021 - do Sr. Cristiano Vale - que " do Sr. Cristiano Vale - que "requer a inclusão de depesas na Calha Norte - (Programa: 1041; Ação: 6925; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2021 - do Sr. José Ricardo - que " - do Sr. José Ricardo - que "requer o acréscimo de despesas para Prevenção de Desastres Naturais - (Programa: 2218; Ação:8348; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2021 - do Sr. José Ricardo - que " - do Sr. José Ricardo - que "requer o acréscimo de despesas para Resíduos Sólidos - (Programa: 2222; Ação:20AM; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 100.000.000,00 - cem milhões reais)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2021 - do Sr. Cristiano Vale - que " - do Sr. Crstiano Vale - que "requer o acréscimo de despesas para Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - (Programa: 1041; Ação:20N1; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 30.369.551,00 - trinta milhões, trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e um reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2021 - do Sr. José Ricardo - que " - do Sr. José Ricardo - que "requer o acréscimo de despesas para Demarcação de Terras Indígenas - (Programa:0617; Ação:20UF; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 600.000.000,00 - seiscentos milhões reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO E SIDNEY LEITE.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2021 - do Sr. Cristiano Vale - que " - do Sr. José Ricardo - que "requer o acréscimo de despesas para Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - (Programa: 1041; Ação:20WM; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 100.000.000,00 - cem milhões reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2021 - do Sr. Cristiano Vale - que " - do Sr. Cristiano Vale - que "requer o acréscimo de despesas para Estabelecimento de infovias de cabos subfluvial de fibra ótica - Amazônia Conectada - (Programa: 6012; Ação:20XE; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 154.500.000,00 - cento e cinquenta e quatro milhões e quinhentos mil reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SIDNEY LEITE, JOSÉ RICARDO E CORONEL CHRISÓSTOMO.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2021 - do Sr. Cristiano Vale - que " - do Sr. Crisitiano Vale - que "requer o acréscimo de despesas para Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - (Programa: 1041; Ação:214O; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 18.000.000,00 - dezoito milhões reais)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2021 - do Sr. Eduardo Costa - que " - do Sr. Eduardo Costa - que "requer o acréscimo de despesas para Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - (Programa: 2217; Ação:214S; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 200.000.000,00 - duzentos milhões reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2021 - do Sr. Cristiano Vale - que " - do Sr. Cristiano Vale - que "requer o acréscimo de despesas para Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental - (Programa: 1041; Ação:218R; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 100.000.000,00 - cem milhões reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2021 - da Sra. Elcione Barbalho - que " - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer o acréscimo de despesas para Melhoramento do Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins ( Derrocamento do Pedral do Lourenço) - (Programa: 3005; Ação:123M; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 100.000.000,00 - cem milhões reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2021 - do Sr. Alan Rick - que " - do Sr. Alan Rick - que "requer o acréscimo de despesas para Promover o Desenvolvimento Regional na Região Norte - (Programa: 2217; Ação:00SX; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 250.000.000,00 - duzentos e cinquenta milhões reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2021 - do Sr. Eduardo Costa - que " - do Sr. Eduardo Costa - que "requer o acréscimo de despesas para Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - (Programa: 2217; Ação:00SX; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 200.000.000,00 - duzentos milhões reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2021 - do Sr. Alan Rick - que " - do Sr. Alan Rick - que "requer o acréscimo de despesas para Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - (Programa: 2217; Ação:214S; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 250.000.000,00 - duzentos e cinquenta milhões de reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2021 - do Sr. Cristiano Vale - que "do - Sr. Cristiano Vale - que "requer o acréscimo de despesas para Comissão de Aeroportos da Região Amazônia (COMARA) - (Programa: 6012; Ação:219D; Região Nortel; INC - APR; - Valor: R$ 55.000.000,00 - cinquenta e cinco milhões reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2021 - do Sr. João Daniel - que " - do Sr. João Daniel - que "requer o acréscimo de despesas para Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - (Programa: 2217; Ação:00SX; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 200.000.000,00 - duzentos milhões reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2021 - do Sr. João Daniel - que " - do Sr. João Daniel - que "requer o acréscimo de despesas para Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - (Programa: 2221; Ação:20VR; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 50.000.000,00 - cinquenta milhões reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2021 - do Sr. João Daniel - que " - do Sr. João Daniel - que "requer o acréscimo de despesas para Implantação de Projetos de Irrigação - (Programa: 2217; Ação:10BC; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 200.000.000,00 - duzentos milhões reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2021 - do Sr. Delegado Pablo - que " - do Sr. Delegado Pablo - que "requer o acréscimo de despesas para Comissão de Aeroportos da Região Amazônia (COMARA) - (Programa: 6012; Ação:219D; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 55.000.000,00 - cinquenta e cinco milhões reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que " - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer o acréscimo de despesas para Calha Norte - (Programa: 6011; Ação:1211; Região Norte; INC - APR; - Valor: R$ 400.000.000,00 - quatrocentos milhões reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/2021 - do Sr. Alan Rick - que " - do Sr. Alan Rick - que "requer o acréscimo de despesas para Comissão de Aeroportos da Região Amazônia (COMARA) - (Programa: 6012; Ação: 219D; Região Norte; INC - APR; - Valor: R$ 55.000.000,00 - cinquenta e cinco milhões reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 22/2021 - do Sr. Sidney Leite - que " - do Sr. Sidney Leite - que "requer o acréscimo de despesas Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - (Programa: 53101; Ação:00SX; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 350.000.000,00 - trezentos e cinquenta milhões reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, COM ALTERAÇÃO DEPOIS DA AÇÃO: 00SX, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, NACIONAL E SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 23/2021 - do Sr. Sidney Leite - que " - do Sr. Sidney Leite - que "requer o acréscimo de despesas para Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e da Telessaúde nos Municípios Brasileiros - (Programa: 36901; Ação:21CF; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 500.000.000,00 - quinhentos milhões reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 24/2021 - do Sr. Paulo Guedes - que " - do Sr. Paulo Guedes - que "requer o acréscimo de despesas para REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO - (Programa: 53101; Ação:20VR; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 50.000.000 - cinquenta milhões reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, COM A ALTERAÇÃO DE VALOR PARA R$ 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES).