CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/11/2021


TEMA: "Sugestões de emendas ao PLOA para 2022 e requerimentos"


LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 85/2021 - do Sr. Márcio Labre - (PL 2065/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2.065 de 2021 que Dispõe sobre a criação e implantação do aplicativo Condutor Provisório de Veículo (CPV) a ser gerenciado pela autoridade nacional de trânsito".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 89/2021 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer a realização de Mesa Redonda a ser realizada no Centro de Convenções de Pirapora – MG para debater a viabilidade da reativação da hidrovia do rio São Francisco".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO BOSCO COSTA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 90/2021 - do Sr. Bosco Costa - que "requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da estruturação e plano de concessões rodoviárias no Brasil, em especial da BR-101 e BR-235 (trecho Sergipe) e os impactos do programa de concessões de infraestrutura de transportes".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO PAULO GUEDES.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2021 - do Sr. José Medeiros - que "dPRF - energia fotovoltaica - valor R$ 9.900.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - valor: R$ 150.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADAS EM CONJUNTO AS SUGESTÕES DE EMENDA NºS 2 E 19 (ITENS 5 E 22), NO VALOR DE R$1 BILHÃO, CONTEMPLANDO DIVERSAS RODOVIAS FEDERAIS.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "iNFRAESTRUTURA EM INTERESSE REGIONAL - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AEROPORTOS DO ESPIRITO SANTO. Valor: R$ 100.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2021 - do Sr. José Nelto - que "construção, Manutenção e Estruturação da BR 020 no município de Formosa e do Trecho Rodoviário entre Formosa/GO e Flores de Goiás na BR 020. Valor: R$ 400.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "cONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA NO ES - valor: 50.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2021 - do Sr. Bosco Costa - que " MI-DNIT - Adequação de Trecho Rodoviário de âmbito nacional - BR 101 -Trecho Norte - valor: R$ 600.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2021 - do Sr. Bosco Costa - que "mI-DNIT - Adequação de Trecho Rodoviário de âmbito nacional - Duplicação da BR 235 SE-BA-PE - valor R$470.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2021 - do Sr. Tito - que "conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - DNIT - valor R$ 120.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2021 - do Sr. Tito - que "pONTE DO RIO BRANCO - valor R$ 6.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2021 - do Sr. Tito - que "ampliação, Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto Regional de Barreiras - Bahia. valor: R$ 50.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2021 - do Sr. Tito - que " VALEC - Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Valor R$ 25.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2021 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "dUPLICAÇÃO DA BR 222 - TRECHO KM 37 - valor R$ 100.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2021 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "bR 437 Jucuri - RN a Tabuleiro do Norte na BR 116/CE. Valor: R$ 100.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2021 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "rECUPERAÇÃO DE PERÍMETROS IRRIGADOS , TABULEIRO DE RUSSAS, CURU, PENTECOSTE E PARAIPABA - Valor: R$ 100.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2021 - do Sr. Delegado Pablo - que "construção de portos e acessos fluviais. Valor: R$ 500.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2021 - do Sr. Bozzella - que "polícia Rodoviária Federal - Infraestrutura. Valor: R$ 20.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2021 - do Sr. Bozzella - que "pRF - Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - valor: R$ 50.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2021 - do Sr. Carlos Chiodini - que "adequação de Trecho Rodoviário Jaraguá do Sul - Porto União - na BR 280/SC. Valor: 120.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2021 - do Sr. Afonso Hamm - que "manutenção de rodovias federais - Nacional. Valor: R$ 500.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADAS EM CONJUNTO AS SUGESTÕES DE EMENDA NºS 2 E 19 (ITENS 5 E 22), NO VALOR DE R$1 BILHÃO, CONTEMPLANDO DIVERSAS RODOVIAS FEDERAIS.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/2021 - do Sr. Daniel Trzeciak - que "adequação de trecho rodoviário Porto Alegre - Pelotas na BR-116/RS. Valor R$ 93.100.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/2021 - do Sr. Carlos Chiodini - que "pavimentação Asfaltica da Rodovia BR 101- Trecho Sul e Norte - Km 408 ao Km 413. Valor: R$ 20.000.000,00 (remanejamento)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 22/2021 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "recuperação de áreas degradadas na malha ferroviária. Valor: R$ 70.000,000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADAS EM CONJUNTO AS SUGESTÕES DE EMENDA NºS 22 E 23 (ITENS 25 E 26), NO VALOR DE R$1,5 BILHÃO, CONTEMPLANDO DIVERSAS FERROVIAS.


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 23/2021 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União. Valor: R$ 517.800.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADAS EM CONJUNTO AS SUGESTÕES DE EMENDA NºS 22 E 23 (ITENS 25 E 26), NO VALOR DE R$1,5 BILHÃO, CONTEMPLANDO DIVERSAS FERROVIAS.


27 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 24/2021 - do Sr. Paulo Guedes - que "construção do Trecho Rodoviário - Manga/Itacarambi - divisa MG/BA - na BR 135/MG - No Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 100.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


28 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 25/2021 - do Sr. Paulo Guedes - que "reestruturação da Hidrovia do Rio São Francisco. Valor: R$ 100.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, NO VALOR DE R$500.000.000,00, AMPLIANDO PARA DIVERSAS HIDROVIAS.


29 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 26/2021 - do Sr. Eduardo Costa - que "bR 308/PA. Valor: R$ 23.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


30 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 27/2021 - do Sr. Eduardo Costa - que "bR 316/PA. Valor: R$ 23.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


31 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 28/2021 - do Sr. Eduardo Costa - que "bR 163/PA. Valor: R$ 40.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


32 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 29/2021 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "cONSTRUÇÃO DE VIADUTO E PASSARELA NA BR 116 KM 305 NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. Valor: R$ 50.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


33 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 31/2021 - do Sr. Coronel Tadeu - que "aeródromos. Valor: R$ 150.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


34 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 32/2021 - do Sr. Neucimar Fraga - que "construção da Ferrovia para interligar Vitória - ES ao Rio de Janeiro - RJ. Valor: R$ 1.500.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


35 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 33/2021 - do Sr. Hugo Leal - que "construção de Viaduto Rodoviário na BR- 493/RJ - No Entroncamento da BR-101 (Manilha) - No Estado do Rio de Janeiro. Valor: R$ 40.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.