TEMA: "Apreciação das Sugestões de Emendas ao PLOA"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2021 - do Sr. Júlio Cesar - que "reserva de compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo. - (Programa 999X - Atípico; Ação: 9999 - Ação Atípica; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 847.000.000)".
APROVADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2021 - do Sr. Júlio Cesar - que "apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - FGV (Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais; Ação:0556 - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)".
APROVADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2021 - do Sr. Chiquinho Brazão - que "apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - FGV (Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais; Ação:0556 - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 40.000.000)".
PREJUDICADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Programa 2212 - Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade; Ação 212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998); Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)". 
PREJUDICADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água (Programa 2222 - Saneamento Básico; Ação 00TN - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)".
PREJUDICADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas (Programa 2212 - Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade; Ação: 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 50.000.000)"
PREJUDICADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2021 - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior (Programa 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão; Ação: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior; Região Sudeste; APROPRIAÇÃO; Valor: 50.000.000)"
PREJUDICADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "apoio a Projetos de Infraestrutura Turística (Programa 2223 - A Hora do Turismo; Ação: 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)"
PREJUDICADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "reestruturação remuneratória do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (Programa 0999 - Reserva de Contingência; Ação: 0Z01 - Reserva de Contingência Fiscal - Primária; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 414.100.000)"
PREJUDICADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo (Programa 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável; Ação: 20V6 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)"
PREJUDICADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior (Programa 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão; Ação: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)"
PREJUDICADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Programa 5012 - Educação Profissional e Tecnológica; Ação: 15R4 - Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)"
APROVADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2021 - do Sr. Luis Miranda - que "qualificação Social e Profissional de Trabalhadores (Programa 2210 - Empregabilidade; Ação: 20Z1 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 20.000.000)" 
PREJUDICADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2021 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas (Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais; Ação: 0556 - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 40.000.000)" 
PREJUDICADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2021 - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas (Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais; Ação: 0556 - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 40.000.000)"
PREJUDICADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2021 - do Sr. Sidney Leite - que "implantação e Funcionamento da Saúde Digital e da Telessaúde nos Municípios Brasileiros (Programa 5021 - Gestão e Organização do SUS; Ação: 21CF - Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 500.000.000)" 
PREJUDICADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2021 - do Sr. Júlio Cesar - que "implantação do Sistema de abastecimento de óleo combustível para a Estação Antártica - PROANTAR (Programa 6013 - Oceanos, Zona Costeira e Antártica; Ação: 2345 - Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 20.000.000)"
APROVADO.